Justiça atende pedido do MPE e manda afastar servidor pela prática de assédio moral e sexual

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento de um servidor público lotado na Prefeitura de Novo São Joaquim (488 km de Cuiabá). Ele é réu em ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa, consistente em assédio moral e sexual contra às colegas de trabalho.

Conforme os autos, o servidor apresenta comportamento incompatível com a moral inerente ao exercício da função, portando-se de maneira inadequada perante suas colegas de trabalho, assediando-as e constantemente fazendo comentários grosseiros de cunho sexual explícito. “O acusado, por diversas vezes, ofereceu dinheiro em troca de atos sexuais”, diz a decisão.

De acordo com a ação do MPE, a conduta descrita pelas vítimas no ambiente de trabalho está ricamente detalhada. “Tais informações, deixam mais do que patente a existência do dolo genérico, consistente em: tentar vantagens sexuais indevidas das mulheres que trabalhavam com o réu na administração pública municipal (assédio sexual), ameaçar a prática de represálias no caso de levar o conhecimento desses fatos às autoridades competentes (assédio moral)”, destaca o promotor de Justiça Elton Oliveira Amaral.

Na ação consta, ainda, que existe um temor concreto de retaliação do servidor às denunciantes. “Isso porque, como já estampado em seus testemunhos e das demais provas colhidas, houve ameaça de reprimendas por parte de (….), que até o presente momento não foi punido disciplinarmente pelo ente municipal. Tal fato revela, por si só, influência significativa do servidor naquele âmbito administrativo”.

As mulheres assediadas formularam pedido de providências junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, relatando que o servidor continuava com o seu comportamento imoral e que bradava pelos corredores da prefeitura que haveria arquivamento dos processos contra ele instaurados.

“Com o ajuizamento da presente ação, o comportamento que já era ríspido, sem sombra de dúvidas, se tornará ainda mais furioso, de tal sorte que as conspirações para essas mulheres hão de ser solidificadas”, relatou na ação o promotor de Justiça.

O servidor será afastado do cargo público que exerce – sem prejuízo da remuneração – bem como de todas as funções desempenhadas junto à prefeitura de Novo São Joaquim, por se revelar, a medida necessária à instrução processual.