Reclamação Trabalhista Contra Prefeitura Municipal em Notícias

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  • Fórum Trabalhista de Americana já opera com o Processo Judicial Eletrônico

    Logo em seguida, a advogada Rose Emi Matsui ajuizou a segunda ação do dia, uma reclamação trabalhista contra empresa pública, que pede, entre outros, adicional de insalubridade, diferenças de horas extras... município, cujo terreno foi doado pela prefeitura"... Ações eletrônicas e placa comemorativa Uma reclamação trabalhista de aproximadamente R$ 84 mil, ajuizada pela advogada Cristina Rodrigues Braga Nunes, inaugurou oficialmente o sistema PJe-JT no Fórum Trabalhista
  • Fórum Trabalhista de Americana já opera com o Processo Judicial Eletrônico

    Logo em seguida, a advogada Rose Emi Matsui ajuizou a segunda ação do dia, uma reclamação trabalhista contra empresa pública, que pede, entre outros, adicional de insalubridade, diferenças de horas extras... município, cujo terreno foi doado pela prefeitura"... Ações eletrônicas e placa comemorativa Uma reclamação trabalhista de aproximadamente R$ 84 mil, ajuizada pela advogada Cristina Rodrigues Braga Nunes, inaugurou oficialmente o sistema PJe-JT no Fórum Trabalhista
  • Município deverá pagar adicional por insalubridade a motorista de ambulância

    Notícias18/07/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    município e ter o vínculo empregatício, tem direito ao recebimento de adicional por insalubridade, já que a Lei nº 1119/2007 que trata do Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal... Teodoro Reis) e o desembargador Jeová Sardinha de Moraes que presidiu a sessão Esteve presente ainda o procurador de Justiça, José Carlos Mendonça A emenda recebeu a seguinte redação: "Apelação Cível Reclamação... quanto às atividades consideradas insalubres, aplicável será a normatização trabalhista, já que aquele exerce o cargo de motorista de ambulância, estando em contato permanente com pacientes", ressaltou
  • Conselheiros julgam processos de aposentadorias na 2ª Câmara - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

    Notícias06/02/2013Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Luiz Augusto ainda votou pelo arquivamento do processo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória que trata do encaminhamento de cópia da decisão, transitada em julgada, referente a reclamação... O presidente da sessão ainda relatou e votou pelo arquivamento do processo da Prefeitura Municipal de Indiaroba que trata das contas dos recursos de convênio nº. 050/96, bem como seus termos aditivos do... trabalhista movida contra o município
  • TCE considera irregulares relatórios de inspeções de duas prefeituras - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

    Notícias03/12/2014Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Trabalhista de servidor da prefeitura de Feira Nova... aplicando multa de R$ 5 mil, e de Luiz Alberto Santana e outros; e pela ilegalidade sem nenhuma sanção devido à prescrição de Reclamações Trabalhistas das Prefeituras de Gararu e de Nossa Senhora das Dores... pela regularidade, com ressalvas, do Contrato de Prestação de Serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto, de interesse de Artur Sérgio de Almeida Reis e Voyage Agência de Viagens e Turismo Ltda
  • Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

    Notícias23/07/2018Tribunal Superior do Trabalho
    O recurso de revista foi proposto pela prefeitura municipal de São José dos Campos (SP), condenada solidariamente na ação... Nos termos da reclamação trabalhista, em novembro de 2009, o atleta sofreu entorse, que causou a ruptura de ligamentos do joelho esquerdo e precisou de cirurgia... A prefeitura era responsável pela contratação e remuneração da comissão técnica e dos atletas
  • Conselheiros julgam 11 processos na 1ª Câmara do TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe - TCE

    Notícias24/04/2012Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    a reclamação trabalhista movida por José Estevão Nogueira... O conselheiro Clóvis Barbosa apresentou voto-vista pela conversão em diligência ao trazer de volta o processo da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, que trata do encaminhamento de cópia de... decisão transitada em julgada, referente a reclamação trabalhista movida por Aloísio Moura de Moraes e outros
  • Caravana de juízes do trabalho e de servidores leva serviços para moradores do Pici

    Justiça do Trabalho nos Bairros O Justiça do Trabalho nos Bairros é fruto de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza dentro do Projeto Abraça Fortaleza... Os moradores da região ainda tiveram acesso aos serviços da Ouvidoria do TRT/CE para tirar dúvidas, fazer reclamações e sugestões... Nesta edição do Justiça do Trabalho nos Bairros, os moradores do Pici consultaram andamento de processos e agendaram audiências para a Semana da Execução Trabalhista, por meio do Núcleo de Conciliações
  • Servidores municipais encerram greve em Votorantim após nove dias

    Notícias13/12/2013G1 - Globo.com
    Para resolver o problema da coleta de lixo, principal reclamação dos moradores da cidade durante a paralisação, a prefeitura chegou a fazer um contrato emergencial com a empresa Gomes Lourenço, a mesma... Os servidores públicos municipais de Votorantim (SP) decidiram encerrar nesta sexta-feira (13) a greve iniciada na semana passada... semana passada, a empresa informou que não tinha recursos para dispensar de uma vez os 300 funcionários que trabalhavam em Sorocaba, e que pretendia entrar em acordo com eles para fazer as rescisões trabalhistas
  • Colegiado julga processos de contas anuais no primeiro Pleno do ano

    Notícias02/02/2017Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Ulices Andrade, em voto de vista, decidiu pela conversão em diligência de Representação referente a Reclamação Trabalhista da Prefeitura de Barra dos Coqueiros, de relatoria de Susana Azevedo... O conselheiro decidiu ainda pela autuação de documentos do Ministério Público, de Órgãos Independentes e da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Aracaju... Susana Azevedo votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 5 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Assistência Social de Carira, referentes ao exercício 2015, de interesse de Margarida
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