Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

Foi indeferida a tutela antecipada requerida pelo sindicato, que agora vai interpor recurso de agravo de instrumento objetivando reiterar os termos da inicial, fundamentando novamente a necessidade de... antecipação dos efeitos da tutela... Diante do indeferimento pela direção do Foro da JF-GO ao pedido administrativo do sindicato, bem como ao pedido de reconsideração, foi feito recurso administrativo endereçado ao TRF-1, cujo pedido também

O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário... O magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, porém, atendeu a pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Fortaleza... O juiz considerou que, conforme o Código de Processo Civil , a antecipação de tutela não deve ser concedida nos casos em que houver perigo de irreversibilidade da decisão

O pedido de tutela antecipada havia sido deferido pelo juiz José Edmilson de Oliveira, no dia 26 de novembro de 2011, durante o Plantão Judiciário... O magistrado Carlos Augusto Gomes Correia, porém, atendeu a pedido de reconsideração apresentado pelo Município de Fortaleza... O juiz considerou que, conforme o Código de Processo Civil , a antecipação de tutela não deve ser concedida nos casos em que houver perigo de irreversibilidade da decisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do instituto para suspender a liminar que deferiu a tutela antecipada... A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... Ele entrou, então, na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele receba o benefício até que complete 21 anos de idade

Matéria referente à Suspensão de Tutela Antecipada, durante Plantão Judiciário. ------ Robertta Farias - Dicom/TJ/AL imprensa@tjal.jus.br / 82... Não satisfeitos com o valor pago, os proprietários apresentaram pedido de reconsideração a fim de suspender a imissão de posse do município até que fosse realizada uma nova avaliação... Ressaltou, ainda, que os interessados não utilizaram meios recursais para impedir a decisão concessiva da imissão, deixando passar várias semanas até apresentar o pedido de reconsideração

O juiz Bruno Terra Dias deferiu a tutela antecipada e determinou a expedição de um mandado de reintegração de posse para a construtora... O magistrado acatou um pedido de reconsideração da construtora e revogou a decisão de Motta e Silva, restaurando a tutela antecipada deferida pelo juiz Bruno Terra Dias

A concessionária ingressou com embargos de declaração para que o Judiciário aponte quais os requisitos legais que autorizam a manutenção da tutela antecipada... Consternada com a decisão, a concessionária formulou pedido de reconsideração, anuindo que firmara com o Estado contrato administrativo, com fins de promover a manutenção e conservação dos trechos viários... O Judiciário acolheu o pedido em sede de antecipação de tutela, sustentando que haveria boa-fé na conduta do magistrado e que os fatos são verossímeis

Plano de realojamento Anteriormente, os Defensores Públicos haviam buscado junto ao juiz federal da 2ª Vara Judicial Federal em Bauru a reconsideração da tutela antecipada... efeito suspensivo foi concedido pelo Desembargador Federal Nelton dos Santos que considerou que a autora da ação, a concessionária América Latina Logística Malha Paulista S/A, não deveria receber a tutela antecipada... antecipada por ter sido beneficiada com o mesmo instrumento em outro processo, de idêntica finalidade, que foi cassada pela falta de interesse da empresa na sua execução

Ele lembrou que a concessão da tutela antecipada em habeas corpus constitui medida de extrema excepcionalidade... Com a mudança do ministro Napoleão Maia Filho para a Primeira Turma, o processo foi atribuído ao ministro Março Aurélio Bellizze, que indeferiu o pedido de reconsideração... A defesa pediu reconsideração da decisão, reiterando os argumentos e acrescentando que o juiz de primeiro grau havia determinado a realização de audiência, intimando os denunciados como réus, o que ofende

A tutela antecipada diz respeito ao direito do autor da ação ordinária perceber pensão por morte entre 18 e 24 anos de idade, desde que estudante universitário, sendo tal verba indispensável para o sustento... No STJ, o Igeprev sustentou que a tutela antecipada concedida causa grave lesão à ordem e à economia públicas, é flagrantemente ilegítima e ofende manifesto interesse público... O jovem contestou a decisão na Justiça e o juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém concedeu tutela antecipada, para que ele continuasse recebendo o benefício até que completasse 21 anos