Ação de Cobrança de Serviços Contábeis em Notícias

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  • Receita realiza primeiro Fórum Regional de Tributação

    Notícias25/10/2019Grupo Bettencourt
    Contábeis do Mato Grosso do Sul (Sescon-MS)... participação dos superintendentes da 1ª Região Fiscal, delegada de Brasília e delegado adjunto, chefes da divisão de fiscalização, divisão de arrecadação, Coordenações-Gerais de Fiscalização e Arrecadação e Cobrança... Trata-se de mais uma ação preventiva da RFB, no sentido de fortalecer a relação fisco contribuinte e contador empresário que interferem direta e positivamente nos resultados da administração tributária
  • Audiência pública discute mudanças na cobrança de dívida ativa

    O Projeto propõe o fim da ação de execução fiscal. É por meio desse tipo de ação que o Poder Público cobra dívidas ativas, como as que decorrem do não-pagamento de impostos... Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Leonardo de Paola... A direção da ANAPE acompanhou na quinta-feira (21/05), os trabalhos da comissão especial que analisa as novas regras para cobrança da dívida ativa da União e dos estados previstas no PL 2412/07
  • Prefeitura e Câmara de Formosa são acionadas para regularização de cargos

    Notícias09/12/2011Ministério Público do Estado de Goiás
    A Instrução Normativa nº 4/11 determina que os municípios deverão cumprir, até 7 de julho de 2012, a previsão constitucional de que os serviços de natureza permanente, a exemplo dos serviços contábeis... por meio de dispensa de licitação, empresas para a realização de serviços jurídicos e contábeis... da administração municipal, fato que facilita a cobrança judicial de seu cumprimento
  • Empresa sem empregados não deve pagar contribuição sindical, diz TST

    Notícias30/03/2012Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a holding Trigona Participações S.A a pagar contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis... Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas (SESCAP/PR)... O sindicato entrou com ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região buscando o pagamento do imposto referente a 2008
  • TST - Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

    Notícias02/04/2012Nota Dez
    A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada
  • Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

    Notícias30/03/2012Tribunal Superior do Trabalho
    (Sex, 30 Mar 2012 11:35:00) A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada
  • Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

    Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas (SESCAP/PR... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada
  • Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

    Notícias02/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada
  • Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical

    Notícias30/03/2012COAD
    A holding Trigona Participações S.A conseguiu se desobrigar do pagamento de contribuição sindical patronal ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Periciais, Informações e Pesquisas... O sindicato patronal ajuizou ação em 2009 na Justiça do Trabalho da 9ª Região (SC) buscando o pagamento do imposto referente a 2008, mas não teve sucesso... Na inicial, afirmou que a contribuição representava prestação pecuniária compulsória, e que a cobrança não dependia da existência ou não de empregados, bastando o enquadramento da empresa em determinada
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