Ação de Restauração de Assento Civil em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    -3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil -Registro Civil das Pessoas Naturais - I... Processo 0051291-16.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.de L.- Vistos... Trata-se de pedido de restauração de assento de nascimento formulado por M. V.F. da S, nascida em 2 de julho de 1972, no distrito de Cocaú, Comarca de Rio Formoso, Estado de Pernambuco
  • Notícias do Diário Oficial

    Trata-se de ação ajuizada por C G de F, relacionada com a lavratura em duplicidade de assentos de nascimento em seu nome. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 09/19... “OPOSIÇÃO - Intervenção de terceiros - Oferecimento de oposição à ação de usucapião por possuidor longevo, a fim de que seja reconhecido seu direito sobre o bem - Ação de usucapião é dirigida contra aquele... À vista da duplicidade de assentos de nascimento, deve ser cancelado aquele lavrado em segundo lugar, em respeito ao princípio da anterioridade, de modo a prevalecer o primeiro assento
  • Justiça Itinerante acontecerá de 24 a 27 de fevereiro na sede da Defensoria Pública

    Notícias11/02/2014Defensoria Pública do Piauí
    homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual... A equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade... A segunda ação do Programa Justiça Itinerante neste ano de 2014 será realizada de 24 a 27 deste mês de fevereiro no Núcleo Central da Defensoria Pública, situado na rua Nogueira Tapety, 138, no Bairro
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    Processo 1010662-12.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M. M... - Processo 1003534-38.2014.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – E... P.R.I. - Processo 1002147-85.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – R
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    Trata-se de ação de retificação ajuizada por A M C em que pretende (m) a retificação do assento de óbito de M J B, assento de casamento de J C e A R, assento de óbito de A R C, assento de nascimento de... Trata-se de ação de retificação ajuizada por A V L em que pretende (m) a retificação do assento de nascimento e assento de casamento. Juntamente com a petição inicial vieram documentos... Trata-se de ação de retificação ajuizada por J B DE A em que pretende (m) a retificação do assento de nascimento. Juntamente com a petição inicial vieram documentos
  • Notícias do Diário Oficial

    Cuida-se de pedido de retificação de assento de registro civil. 1... Processo 1083868-93.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - FRANCISCA CLECIA DA SILVA LESSI RABELLO - Vistos... Processo 1075944-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento de Óbito - FERNANDO LUÍS ANDRADE DE JESUS - Cumpra-se a decisão de fls. 14, a fim
  • Defensoria Itinerante mantém atendimento normal aos assistidos pela DPE-PI

    Notícias15/01/2014Defensoria Pública do Piauí
    outras ações de natureza consensual... reconhecimento de paternidade, acordo extrajudicial de exame de DNA, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre... Entre os serviços que são prestados aos constituintes através da Defensoria Itinerante estão retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, suprimento/justificação de óbito, divórcio consensual
  • Justiça Itinerante atende na Vila da Paz

    Notícias02/10/2013Tribunal de Justiça do Piauí
    ; Restauração de Assento de Nascimento; Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Outras Ações de natureza Consensual também está sendo disponibilizado exame gratuito de DNA (através da Defensoria... Além de Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito; Suprimento/Justificação de Óbito; Divórcio Consensual; Reconhecimento de Paternidade; Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia
  • Notícias do Diário Oficial

    Int. - Processo 0041030-55.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.D.R. - Trata-se de ação de Restauração de Registro Público proposto de M D R em face do Cartório... Processo 0048911-83.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – C. B. de S.- Arquive-se... A G D, noticiando a duplicidade de assentos de nascimento que dizem respeito à mesma pessoa e pedindo a anulação do segundo assento de nascimento, lavrado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do
  • Defensoria vai participar da Justiça Itinerante na sede do TJ-PI

    Notícias04/04/2014Defensoria Pública do Piauí
    reconhecimento de paternidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outras ações de natureza consensual... As ações terão início na próxima semana, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)... De 08 a 11 de abril, as equipes da Defensoria Itinerante vão prestar atendimentos e orientações sobre serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual
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