Mudança da Titularidade de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Página 5 de 45 resultados
Ordenar Por
  • Notícias do Diário Oficial

    /Cuisinart/CBC-00SA4: – 6º lugar: Torradeira Elétrica/Black Decker/T3500; 13... Dessa forma, também aqui, por força do disposto na LRP73, art. 176, § 1º, III, 2, a, havia óbices para o ato pretendido e não entra em linha de conta a necessidade, ou não, de vênia conjugal (Lei n. 8.245... experiências.A diretriz primordial é a busca da excelência do atendimento através da melhora da qualidade de vida dos servidores.Os objetivos a serem perseguidos são: conscientização sobre a necessidade de mudança
  • Alterações na distribuição de royalties são inconstitucionais

    Notícias14/07/2010Consultor Jurídico
    Todavia, o dispositivo acima destacado cria, em relação ao petróleo e, também, à energia elétrica , uma exceção: o ICMS, nesse caso, é pago no estado de destino do produto... Com efeito, a exploração de recursos minerais e de potenciais de energia elétrica é atividade potencialmente geradora de um sem número de problemas para os entes públicos, especialmente ambientais (... Aqui se destaca, por exemplo, o aumento da demanda por serviços públicos e atividades governamentais, como distribuição de água, energia elétrica e gás natural, segurança pública, transportes, habitação
  • Informativo Judiciário.

    Notícias09/09/2008Tribunal de Justiça do Paraná
    No curso, especialmente voltado para juízes criminais, serão tratadas as mudanças no Código de Processo Penal , focalizando, em especial, o procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal... terá efeito financeiro a partir de 31 de março de 2004, contemplando 28 servidores, aposentados até 31 de dezembro de 2007, cujos proventos são suportados pelo Fundo Financeiro, correndo a despesa por conta... elétrica; o terceiro refere-se a recurso envolvendo a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo federal sujeito a lançamento por homologação ( PIS /Cofins) e regularmente declarado
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h

    Notícias04/03/2009OAB - Seccional Bahia
    Ricardo Lewandowski Avipal S/A Avicultura e Agropecuária x Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBRR, Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... municipais tendo em conta atraso injustificado no pagamento de salários de servidores públicos
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h

    Notícias03/03/2009Supremo Tribunal Federal
    Ricardo Lewandowski Avipal S/A Avicultura e Agropecuária x Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBRR, Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel... Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio... municipais tendo em conta atraso injustificado no pagamento de salários de servidores públicos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo