Representação Criminal Ameaça em Notícias

O que mais preocupa as autoridades é a retirada da representação criminal pela mulher... “Na maioria dos casos, a vítima brigou com o companheiro, em seguida o juiz defere a medida protetiva, mas ela volta a conviver com ele e se retratam da representação criminal, ou seja, desistem do processo... Durante o processo criminal são ouvidas a vítima, as testemunhas e o réu

Fonte: Canal Ciências Criminais... O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários... O beijo lascivo ingressa no rol dos atos libidinosos e, se obtido mediante violência ou grave ameaça, importa na configuração do crime de estupro

A 2ª CCR também decidiu pela não homologação de arquivamento proposto de representação criminal instaurada em Chapecó (SC) para investigar possível ausência de recolhimento da contribuição previdenciária... Foi analisado ainda arquivamento, feito na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, de procedimento administrativo criminal instaurado para apurar suposto crime de ameaça atribuído a prefeito que... A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de matéria criminal e do controle externo da atividade policia, decidiu pela não homologação do arquivamento e prosseguimento

A 2ª CCR também decidiu pela não homologação de arquivamento proposto de representação criminal instaurada em Chapecó (SC) para investigar possível ausência de recolhimento da contribuição previdenciária... Foi analisado ainda arquivamento, feito na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, de procedimento administrativo criminal instaurado para apurar suposto crime de ameaça atribuído a prefeito que... A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), que trata de matéria criminal e do controle externo da atividade policia, decidiu pela não homologação do arquivamento e prosseguimento

O Inquérito Policial apurava a representação criminal feita pelo delegado de polícia, Leonardo Santa Bárbara, alegando que havia sido acusado de suposta conduta irregular em texto publicado no site da... Por tal manifestação, o funcionário público representou criminalmente contra o presidente da OAB-AC, alegando ameaça e desacato... habeas corpus impetrado pelo advogado Emilson Péricles de Araújo Brasil em favor do presidente da OAB-AC, Florindo Poersch, determinando o trancamento do Inquérito Policial que tramitava na 4ª Vara Criminal

O que mais preocupa as autoridades é a retirada da representação criminal pela mulher... Na maioria dos casos, a vítima brigou com o companheiro, em seguida o juiz defere a medida protetiva, mas ela volta a conviver com ele e se retratam da representação criminal, ou seja, desistem do processo... Durante o processo criminal são ouvidas a vítima, as testemunhas e o réu

A nota lembru ainda que o deputado é autor de uma representação criminal perante a Polícia Federal contra o MBL e Revoltados Online, grupo administrado por Beatriz Kicis, pelo crime de ameaça pela Internet

REPRESENTAÇÃO. EXCESSO DE FORMALISMO. DESNECESSIDADE. SUPRIMENTO DA CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. VÍTIMA QUE COMPARECE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL PARA NOTICIAR A OCORRÊNCIA DOS FATOS... 2022/0244370-1) Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus (fls. 186/194) interposto por XXXXXXXXXXXXXX contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (Habeas Corpus Criminal... Argumenta que "[n]ão se pode sujeitar o recorrente a um processo criminal por uma imputação não adequadamente descrita na denúncia, não se possibilitando o exercício efetivo do contraditório ou pior se

Nesse ponto, apresenta, inclusive imagens a indicar as ameaças que teria sofrido (fl. 15)... As informações presentes na representação indicam a materialidade da morte violenta da vítima e a autoria da condução do veículo que atingiu a pedestre, restando ainda a conclusão da investigação para... Ademais, consta que o Paciente reportou esses fatos nas declarações prestadas perante a Autoridade Policial, informando que " devido às inúmeras ameaças e, para preservar a integridade física da minha

Documento produzido pela oposição acusa Lula de tráfico de influência O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Ministério Público Federal do Distrito Federal a representação criminal... A representação da oposição contra Lula cita artigos do Código Penal que afirmam que constitui crime usar de violência ou grave ameaça contra autoridade a fim de favorecer interesse próprio ou alheiro... criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentada pelos partidos de oposição