Citação dos Confinantes, na Ação de Usucapião em Notícias

Fls.315/316: incabível, no caso, a substituição da certidão de objeto e pé pela sentença prolatada nos autos da ação de usucapião... Foram feitas as citações e cientificações necessárias, conforme planilha em anexo... Foi publicado edital para citação dos terceiros interessados e réus certos não encontrados, apesar das diligências efetuadas pelo juízo

Entretanto, na ação de usucapião que anuncia não caberá discussão acerca da posse, mas apenas será analisada a presença dos requisitos para declaração de domínio... A melhor análise da natureza dessa posse e do preenchimento de todos os requisitos para a usucapião será feita na ação principal... do Estado de São Paulo, aplicável subsidiariamente à espécie, designando o próximo dia 05 de junho de 2013, às 13:30 horas, na sala de audiências desta Vara, para seu interrogatório, ordenada a sua citação

Processo 0015973-06.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - DIVINO PIO CINTRA e outro - Vistos. Defiro carga com prazo de 30 dias... Alternativamente, poderá ser requerida a citação do genitor... Logo, inexiste comprovação idônea acerca da impossibilidade alegada, capaz de dispensar a citação pessoal

O autor deve exibir certidões de objeto e pé das ações de fls. 57 Processo 0010095-03.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Ivany de Souza Machado - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que, tendo em... Tribunal de Justiça, as citações realizadas em local vizinho são considerados ato único... Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8

desta natureza, ainda que apresentem eventual conexão fática com ação de usucapião... Verifico que a ação de usucapião que gerou a dependência ainda está na fase de citações, de modo que o Espólio de Santinha tem a possibilidade de se defender amplamente naqueles autos, contestando os fatos... A presente ação, ao que parece, traz argumentos que podem ser ventilados naquele feito, o que não justificaria sua propositura

Sobre o tema, a jurisprudência entende que a ação de retificação de registro não pode ser manejada como meio de aquisição de propriedade imóvel ou como substitutiva da ação de usucapião, ensejando tal... tipo de pretensão à propositura de ação própria... Sobreveio impugnação por parte da proprietária de um dos imóveis confinantes, objeto da matrícula nº 108.204

de usucapião... reclamação formulada pelo advogado A H d C A J através da ouvidoria judicial, que manifesta seu inconformismo na demora em expedir mandado citatório pelo cartório judicial da 2ª Vara de Registros Públicos em ação de usucapião... ao cumprimento de sentença da ação principal, por se trata de ações prejudiciais. 2-Assim, aguarde-se sentença da principal para eventual execução conjunta

Trata-se de ação de usucapião proposta por MARIA CÍCERA DA SILVA, qualificada nos autos, em relação ao imóvel descrito na inicial... Opinou a representante do Ministério Público pela procedência da ação (fls. 143/144). É o relatório. DECIDO. A ação é procedente... A procedência da ação é, portanto, medida de rigor

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NÃO CONHECIDA QUANTO AO PONTO. 5... AÇÃO CONHECIDA QUANTO À LEI FEDERAL 7.711 /1988, ART. 1º , I , III E IV, PAR.1º A 3º, E ART. 2º... Ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra os arts. 1º, I, II, III e IV, par.1º a 3º e 2º da Lei 7.711 /1988, que vinculam a transferência de domicílio para o exterior (art. 1º, I), registro

de usucapião... de ação real. 1.3... Processo n 0003732-29.2013.8.26.0100 Dúvida 15º Oficial de Registro de Imóveis CP 19 CP 19 - dúvida registro de citações de ações reais (artigo 167 , I , 21 , Lei 6.015 /73) recusa do oficial em registrar