Contratação Temporária em Notícias

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  • Saúde recebe inscrição para contratação temporária

    Notícias10/11/2008Governo do Estado de Goiás
    São oferecidas 368 vagas para contratação temporária. Há vagas para auxiliar de serviços gerais, economista, dentista, médico e técnico em enfermagem, entre outros... A Secretaria da Saúde lançou dois editais que prevêem a contratação para diversos cargos. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira, 12
  • PGR: leis municipais genéricas sobre contratação temporária são inconstitucionais

    Notícias09/04/2014Procuradoria Geral da República
    As normas previam a contratação temporária de servidores públicos de forma genérica. Janot lembrou os requisitos constitucionais que devem estar presentes nas hipóteses de contratação temporária... A norma permitia a contratação temporária de servidores públicos para cargos no magistério... Conforme frisou o PGR, os casos de contratação temporária devem estar expressamente definidos em lei, a contratação deve ser temporária e deve haver excepcional interesse público
  • PGR: leis municipais genéricas sobre contratação temporária são inconstitucionais

    Notícias09/04/2014Ministério Público Federal
    As normas previam a contratação temporária de servidores públicos de forma genérica. Janot lembrou os requisitos constitucionais que devem estar presentes nas hipóteses de contratação temporária... A norma permitia a contratação temporária de servidores públicos para cargos no magistério... Conforme frisou o PGR, os casos de contratação temporária devem estar expressamente definidos em lei, a contratação deve ser temporária e deve haver excepcional interesse público
  • Deputados aprovam contratação temporária de pessoal para o Executivo

    Os deputados estaduais aprovaram, na votação da Ordem do Dia, desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 717/2019, oriundo de Mensagem do Executivo, que permite a contratação temporária de pessoal... Além de atender às necessidades de continuidade de serviços públicos essenciais, em especial, nas áreas da saúde e da educação, as contratações destinam-se ainda a atender às determinações judiciais, conforme
  • Contratação temporária do programa Projovem Campo Saberes da Terra - SE

    Notícias26/10/2011PCI Concursos
    Seleção para contratação temporária do programa Projovem Campo Saberes da Terra continua até esta quarta-feira, 26 Cerca de 400 pessoas já se inscreveram para o processo seletivo simplificado de contratação temporária... temporária de professores de educação básica, educador profissional, pedagogo, oficial administrativo e merendeira para atuar no programa Projovem Campo Saberes da Terra
  • Constitucionalidade de lei municipal sobre contratação temporária de servidores é tema de repercussão geral

    Notícias21/11/2012Direito Público
    A Corte mineira julgou improcedente a ação, afirmando que a contratação temporária de pessoal não está ligada ao caráter da função (temporária ou permanente), mas sim à excepcionalidade da situação evidenciada... A Corte vai analisar o tema ao julgar se é ou não constitucional dispositivo de lei do município de Bertópolis (MG) que dispõe sobre as hipóteses de contratação temporária de servidores públicos para cargos... no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema discutido no Recurso Extraordinário (RE) 658026, no qual se analisará a constitucionalidade de norma municipal que cria hipótese de contratação temporária
  • PEC quer priorizar contratações temporárias de deficientes

    Conforme o petista, a proposição é extremamente pertinente, uma vez que, “basta analisarmos a frequência dos editais de órgãos do governo do Estado no que condiz à publicidade de contratação temporária... “Tem que ser estabelecido um percentual mínimo de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos, bem como seleções simplificadas, destinadas à contratação temporária realizada por excepcional... temporárias de pessoas com deficiência física na Administração Pública Estadual
  • O Trem da alegria das contratações temporárias

    Entretanto, segundo alteração legislativa ocorrida em 2005, através da Lei 11.204 , admitiu-se que a contratação temporária tivesse a duração pelo período necessário à superação da situação de calamidade... temporária... Se examinarmos, ainda que superficialmente, as alterações que sofreu a partir do seu texto originário, constataremos que está ocorrendo um evidente alargamento das situações que autorizariam a contratação temporária
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