Folha de Antecedentes da Polícia Federal em Notícias

Ao fixar a pena-base em seis anos de reclusão, bem acima do mínimo previsto na Lei n. 201/67, o magistrado de primeiro grau considerou a "vasta folha de antecedentes criminais" do ex-prefeito e sua condenação... O Tribunal considerou constrangimento ilegal o uso de ações penais e inquéritos policias em curso para majoração da pena-base, a título de maus antecedentes. Essa orientação está na Súmula 444/STJ

Isso porque foi juntada FAC (folha de antecedentes criminais) do réu sem qualquer anotação... Na mesma ocasião, foi, ainda, juntado o laudo de exame do material apreendido, o laudo da arma de fogo demonstrando o potencial lesivo e a Folha de Antecedentes Criminais, sem outras anotações... uma vez que a falta de intimação para comparecer o réu em audiência reputa cerceamento de defesa e afronta princípio constitucional, o da ampla defesa, previsto no artigo 5º , LV , da Constituição Federal

de antecedentes... ex-vice-presidente regional de Madri, Alfredo Prada Presa foi detido na manhã de quarta-feira (10) no aerorporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (na Grande São Paulo) após desacatar funcionários da PF (Polícia Federal... e o Consulado Espanhol queriam que a transação fosse proposta ontem e Presa liberado em seguida, mas o MPF se manifestou contrariamente, pois não havia sido apresentada pelos advogados de Presa sua folha de antecedentes

O processo tramita no Pleno do TRF5, que aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de inquérito concluído pela Polícia Federal na Operação Abismo... Foi negado, em princípio, o pedido de solicitação de antecedentes criminais dos réus através do juízo, esclarecendo-se que o MPF pode obter diretamente nos fóruns e secretarias criminais as folhas de antecedentes... O inquérito policial que ensejou à denúncia do MPF teve origem na Operação Abismo, realizada pela Polícia Federal, no dia 19 de outubro de 2018, a qual apurou fraudes na transferência de R$ 93 milhões

Outro integrante do grupo, Wedson Rodrigues, também possui vasta folha de antecedentes, com uma condenação por roubo e diversos registros de prisão. Os réus ainda poderão recorrer da sentença... Outro integrante do grupo, Danilo, morreu numa troca de tiros com a polícia logo após a ação criminosa... Antes de saírem, amarraram e amordaçaram os funcionários, para impedir qualquer reação ou que chamassem a polícia

Sua folha de antecedentes criminais registra diversos crimes, especialmente o tráfico de drogas... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação de duas pessoas que, ao serem flagradas por policiais rodoviários federais com uma carteira de habilitação falsa, acabaram se envolvendo... Federal (PRF) da BR-381, em Itatiaiuçu/MG, a cerca de 70 km de Belo Horizonte/MG

A Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, assinou, na tarde dessa quarta-feira, 3, convênio com o Departamento de Polícia Federal para o intercâmbio eletrônico... de antecedentes criminais da PF... um passo para a repressão da criminalidade no Brasil visto que promotores e procuradores de Justiça do MPDFT poderão utilizar o sistema nacional de informações criminais e, dessa forma, ter acesso à folha de antecedentes

de antecedentes, atestados ou certidões... TJDFT nega indenização por manutenção de dados criminais em sistema da Polícia Civil A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao... Civil do Distrito Federal, e lhe geraram humilhação e constrangimento quando precisou registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia, e quando seus antecedentes criminais foram divulgados em um processo

extraídos do Sistema utilizados para a emissão de "Certidões" e "Folhas de Antecedentes"... A Corregedoria da Justiça disponibilizou às varas com competência criminal o acesso ao Sistema Nacional de Informações Criminais – SINIC, ferramenta do Departamento de Polícia Federal permite o controle... O Sistema Nacional de Informações Criminais é uma das ferramentas do Departamento de Polícia Federal especificamente utilizada para controle de informações e identificação criminal, sendo os subsídios

Estadual ou do Distrito Federal e Militar dos lugares em que haja residido nos últimos cinco anos; folha de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia Civil Estadual ou do Distrito Federal, onde haja... Distrito Federal, no qual serão disponibilizadas 81 vagas para Juiz Federal Substituto... Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5, na Seção 3, o edital de abertura do XV concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF 1ª Região ), com sede na cidade de Brasília