Licença Para Pesca Profissional em Notícias

sejam recebidos e processados independente de possuírem carteira ou licença de pescador profissional... O juiz responsável pelo caso informou em sua decisão que serão beneficiados todos os profissionais da pesca, filiados ou não a associações, colônias ou sindicatos, de modo que seus pedidos de seguro defeso... profissional que exerça sua atividade de forma artesanal

No caso das informações prestadas pela Superintendência da Pesca à Superintendência do Trabalho sobre o cancelamento de licença de pescador profissional artesanal que esteja em gozo do benefício, a exigência... Conforme a recomendação, o pescador profissional artesanal, para fins de obtenção de seguro defeso, é aquele que se dedica exclusivamente à pesca, com fins comerciais, que não possua qualquer outro vínculo... Para a Superintendência do Trabalho e Emprego a recomendação foi para que fossem observados os requisitos previstos em lei para a concessão do seguro-defeso aos pescadores profissionais artesanais com

No caso das informações prestadas pela Superintendência da Pesca à Superintendência do Trabalho sobre o cancelamento de licença de pescador profissional artesanal que esteja em gozo do benefício, a exigência... Conforme a recomendação, o pescador profissional artesanal, para fins de obtenção de seguro defeso, é aquele que se dedica exclusivamente à pesca, com fins comerciais, que não possua qualquer outro vínculo... Para a Superintendência do Trabalho e Emprego, a recomendação foi para que fossem observados os requisitos previstos em lei para a concessão do seguro-defeso aos pescadores profissionais artesanais com

sejam recebidos e processados independente de possuírem carteira ou licença de pescador profissional... O juiz responsável pelo caso informou em sua decisão que serão beneficiados todos os profissionais da pesca, filiados ou não a associações, colônias ou sindicatos, de modo que seus pedidos de seguro defeso... profissional que exerça sua atividade de forma artesanal

Ela não foi feita para beneficiar apenas um segmento da sociedade, mas toda a população tocantinense, ressaltou Tebas, complementando que o órgão está com um efetivo de 200 profissionais realizando atividades... Tebas lembrou aos participantes que a portaria, em seu Artigo 1º inciso 2º, estabelece que a pesca esportiva só poderá ser praticada por pescador que possua licença de pesca emitida pelo Naturatins, seja... Por solicitação de proprietários de lojas que comercializam materiais para pesca e da diretoria da Associação Tocantinense de Pesca Esportiva, o Naturatins Instituto Natureza do Tocantins realizou reunião

profissional artesanal de espécies de peixes e outros frutos do mar que, em algumas épocas do ano, têm sua pesca proibida... O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) terá 180 dias para aprimorar os controles internos dos processos de concessão e manutenção das licenças de pescador artesanal, determinou o... As melhorias no cadastramento dos profissionais são importantes para evitar, entre outras coisas, falhas na concessão de seguro defeso - pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador

O deputado solicitou a retomada da emissão de registros para pescadores profissionais artesanais. Dados indicam a demanda represada de 3,2 mil documentos no Estado... Até lá, a prioridade será para o recadastramento de licenças suspensas. Desde 2014, um total de 256,9 mil registros foram cancelados após a apuração de fraudes no país... Além disso, não tem direito a receber o Seguro Defeso, um salário mínimo repassado pelo governo federal durante o período de proibição da pesca

Além disso, somente será concedida licença ou renovação para a pesca após vistoria completa das embarcações, inclusive quanto a posse dos apetrechos permitidos de pesca e a existência de certificação expedida... "Não somos contra o trabalho dos profissionais da pesca do Estado, queremos tirar de circulação as embarcações arcaicas e inadequadas que atuam em nosso litoral e principalmente atuar em favor da dignidade... Para o presidente da Colônia Z-8, Possidônio Soares, o que está sendo proposta é a sobrevivência da pesca, principalmente da lagosta

Weber também se reúne com o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, para solicitar a retomada da emissão de novos registros para pescadores profissionais... Dados indicam 3,2 mil pedidos parados somente no Estado desde 2014, quando as licenças foram suspensas no país para a apuração de fraudes. Como resultado, 256,9 mil registros foram cancelados... Além disso, não tem direito a receber o Seguro Defeso, um salário mínimo repassado pelo governo federal durante o período de proibição da pesca

cumprir compromissos profissionais... Disponibilizo para vocês um vídeo gravado em meu Canal do Youtube, sobre uma empresa de granja que foi autuada por estar fazendo o abate de animais sem licença do órgão ambiental responsável: Enquanto... Se possível, comentem aqui na notícia para que eu saiba o pensamento de vocês