Weber cobra retomada da emissão de registros para pescadores no país

Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) cumprirá extensa agenda nesta semana, em Brasília. Nesta terça-feira (18), o líder da bancada socialista participará de audiência com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Juntamente com o deputado federal Heitor Schuch, o parlamentar reforçará o pedido para que a representação do setor produtivo integre a delegação brasileira nas discussões da 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que ocorrerá de 7 a 12 de novembro, em Nova Déli, na Índia.

Weber também se reúne com o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Dayvson Franklin de Souza, para solicitar a retomada da emissão de novos registros para pescadores profissionais artesanais. Dados indicam 3,2 mil pedidos parados somente no Estado desde 2014, quando as licenças foram suspensas no país para a apuração de fraudes. Como resultado, 256,9 mil registros foram cancelados. Sem a carteira, o pescador flagrado em atividade pode responder por crime ambiental e até ser preso. Além disso, não tem direito a receber o Seguro Defeso, um salário mínimo repassado pelo governo federal durante o período de proibição da pesca. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 14 mil pescadores cadastrados, 4 mil a menos que em 2014. “Esperamos contar com a sensibilidade do governo, superados os problemas, é preciso reiniciar a emissão do documento”, salienta Weber.

No mesmo dia, o deputado cobrará a publicação da mudança de regras de sanidade avícolas anunciadas em novembro de 2015 pelo Ministério da Agricultura e até hoje ainda no papel. À tarde, Weber entrega o relatório da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural à Assessoria de Relações Institucionais do Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A principal recomendação é a revisão das concessões públicas no Rio Grande do Sul.

Na quarta-feira (19) o deputado participa do debate "Os desafios para agricultura familiar, as dificuldades para a sucessão nas pequenas propriedades rurais com a manutenção dos jovens no campo e a aposentadoria do trabalhador rural", promovida pela Frente da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Heitor Schuch.

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