Governo trabalha em novo sistema de emissão de carteiras no país

Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber (PSB) se reuniu, na terça-feira (18), com o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle do Ministério da Agricultura, Márcio Candido Alves, em Brasília. O deputado solicitou a retomada da emissão de registros para pescadores profissionais artesanais. Dados indicam a demanda represada de 3,2 mil documentos no Estado. De acordo com Weber, Alves explicou que o ministério trabalha num novo sistema de emissão de registros que deve ser concluído até janeiro de 2017. Até lá, a prioridade será para o recadastramento de licenças suspensas.

Desde 2014, um total de 256,9 mil registros foram cancelados após a apuração de fraudes no país. Sem a carteira, o pescador flagrado em atividade pode responder por crime ambiental e até ser preso. Além disso, não tem direito a receber o Seguro Defeso, um salário mínimo repassado pelo governo federal durante o período de proibição da pesca. Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 14 mil pescadores cadastrados, 4 mil a menos que em 2014. “Esperamos contar com a sensibilidade do governo, superados os problemas, é preciso reiniciar a emissão do documento”, salienta Weber.

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