Nepotismo em Notícias

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  • Nepotismo: retrato atual de um tema abandonado

    Notícias08/09/2015Justificando
    O nepotismo é exemplo de tema mal tratado pelo direito brasileiro... Quase ninguém mais fala sobre o nepotismo, como se o problema tivesse deixado de existir. O nepotismo e o seu combate, em verdade, parece que deixou de estar na moda... Assim foi com o nepotismo, com a fidelidade partidária e com tantas outras polêmicas questões
  • A Tarde: Prática do nepotismo será julgada pelo STF

    Notícias20/02/2017OAB - Seccional Bahia
    o chamado nepotismo cruzado... Mas atire a primeira pedra quem não conhecer ao menos um caso de nepotismo cruzado, inclusive entre os vários Poderes... MP-BA já recebeu 15 denúncias Na Bahia, o combate ao nepotismo de um modo geral também está na mira do Ministério Público Estadual (MPE)
  • Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

    Notícias11/09/2018Senado
    É o caso do Projeto de Lei do Senado 722/2011, que inclui o nepotismo como ato de improbidade administrativa... Além dessa prática, a proposta de Taques incluiu como ato de improbidade administrativa o nepotismo cruzado — nomeações ou designações recíprocas entre autoridades... Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203 , de 2010, e a 13ª Sumula Vinculante do Supremo Tribunal Federal, de 2008), ainda há casos de políticos
  • Projeto de Lei contra prática do nepotismo é apresentado à OAB/SE

    Notícias28/07/2017OAB - Sergipe
    com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, o vereador municipal, Élber Batalha, apresentou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei que pretende proibir o nepotismo... Segundo o vereador, o projeto “se pauta nos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, amplia a noção do nepotismo e cria a proibição de empregar parentes de gestores públicos até o... esclareceu que o PL, com o intuito de moralizar o serviço público, é baseado na redação do artigo 37 da Constituição Federal e na decisão do Supremo Tribunal Federal que possibilitou a vedação do nepotismo
  • Nepotismo resiste no Judiciário

    Notícias07/11/2008Correio Forense
    Ele disse que a proibição ao nepotismo é cumprida com muito rigor pelo TRE-AL... Em seguida, porém, afirma que ainda aguarda que o nepotismo se torne uma página virada nos tribunais brasileiros. Podemos ter aqui e ali uma peculiaridade... Passados três anos desde a publicação da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário, a prática de contratar parentes não foi totalmente extirpada dos tribunais
  • Inquérito investigará nepotismo

    O documento trata da proibição do nepotismo nos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.(Kellen Severo)... O Ministério Público, através do promotor de Justiça, Ricardo Lozza, instaurou inquérito civil nesta sexta-feira, 13, para apurar denúncia de nepotismo na Câmara de Vereadores de Santa Maria
  • Sessão tratará de nepotismo e precatórios

    Notícias28/02/2012OAB - Seccional Bahia
    A pauta da sessão inclui outros quatro itens envolvendo a questão do nepotismo... Nepotismo - Em outro item da pauta (Pedido de Providências 0001757-73.2011.2.00.0000), o plenário decidirá se há ou não nepotismo no fato de dois irmãos ocuparem cargos de assessoria no mesmo juízo, no... A pauta de votações, com 159 itens, inclui processos que tratam sobre pagamento de precatórios, apuração de nepotismo, questões disciplinares e relatórios de mutirões carcerários realizados pelo CNJ
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