Afastamento em Notícias

Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas... Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Câmara... ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu agora há pouco manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado federal Eduardo Cunha e o afastamento

Os conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator Ney Freitas mantendo o afastamento... Para ele, com base na resolução 135 /2011 do CNJ, não há possibilidade de se rediscutir o afastamento legalmente determinado pelo plenário... O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), manter o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Bernardino Lima Luz

“Revela-se a necessidade do afastamento do agente público do exercício do cargo”, concluiu... A promotoria pediu seu afastamento, pois estaria prejudicando o andamento das investigações. O juiz André Forato Anhê, da 3ª Vara do Foro Distrital de Ferraz de Vasconcelos, acolheu o pleito... do desembargador Sérgio Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido do prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló dos Santos, mantendo seu afastamento

cargo”, afirmou o Inad em ofício, endereçado ao vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana, que pode pautar o pedido de afastamento... O Instituto Nacional de Advocacia (Inad), principal associação de oposição a Felipe Santa Cruz dentro da classe, pediu ao Conselho Federal da OAB o afastamento imediato dele da presidência, pela suspeita... “Os crimes pelos quais o presidente da OAB está sendo investigado foram praticados contra a própria classe dos Advogados, o que agrava ainda mais a sua conduta e justifica o seu afastamento imediato do

A presidenta Dilma Rousseff foi intimada há pouco no Palácio do Planalto pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO) de seu afastamento do cargo após a proclamação

O afastamento é sem prejuízo a remuneração da empregada, ou seja, ela continua recebendo o salário e as demais verbas que normalmente lhe são pagas... Sancionada pelo Presidente da República em 12/05/2021, a Lei 14.151 /2021 determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial enquanto durar a pandemia do Covid-19... Embora alguns achem que seja possível, existem dúvidas pois a Lei fala em afastamento sem redução de remuneração. Também, pode-se avaliar a concessão de férias já vencidas à empregada

Pedia, por isso, reparação por danos morais e os depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento, entre outras parcelas... A 2ª turma do TST condenou uma metalúrgica a efetuar os depósitos do FGTS referentes ao período de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento

Na decisão, o Ministro ressalta que o afastamento se justifica pois o retorno de Micarla de Sousa pode comprometer as investigações... Conclui que se encontram configuradas a excepcionalidade e a flagrante necessidade, indispensáveis à determinação do afastamento da paciente do cargo de prefeita municipal... Além disso, ele afirma que a defesa não apresentou nenhum argumento que sustentasse a reconsideração do afastamento, salientando, inclusive, que não se pode falar em indevida cassação de mandato

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado no Recife, suspendeu a sentença da Justiça Federal de primeira instância que havia ordenado o afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco... O presidente do TRF-5, desembargador federal Francisco Dantas, considerou que o afastamento imediato do secretário antes da análise de eventuais recursos representaria "inequívoca ameaça à ordem pública