Afastamento de secretário de Campos é suspenso

Reynaldo Turollo Jr.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado no Recife, suspendeu a sentença da Justiça Federal de primeira instância que havia ordenado o afastamento imediato do secretário de Saúde de Pernambuco, Antônio Figueira (PSB).

Ele foi nomeado em 2011 pelo governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

"A Justiça acabou de derrubar a decisão do juiz [de afastar o secretário]. O governo foi à Justiça, apresentou suas razões e foi cassada a decisão", afirmou Campos em evento sobre licitações para linhas de ônibus no Recife.

A Justiça considerou que a indicação de Figueira para a Saúde feriu princípios da impessoalidade e da moralidade. Até a véspera da nomeação, ele presidiu o Imip (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), organização social que administra a maior parte dos serviços de saúde do Estado.

O juiz federal Roberto Nogueira, autor da sentença de primeira instância, argumentava que Figueira mantém laços com o Imip porque é filho do fundador e tem parente no comando do instituto.

O procurador-geral do Estado, Thiago Norões, disse que a sentença do juiz era "ilegal", porque, como resultado de ação popular, não poderia ter efeito imediato, como determinava o magistrado.

Em defesa da escolha do governador, o procurador-geral afirmou que o fato de Figueira ter presidido o Imip "foi o que motivou" sua nomeação.

O presidente do TRF-5, desembargador federal Francisco Dantas, considerou que o afastamento imediato do secretário antes da análise de eventuais recursos representaria "inequívoca ameaça à ordem pública".

A ação popular contra a nomeação do secretário foi movida pelos médicos Liliane Peritore e Antônio Jordão, ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco.

Os autores sustentam que o Imip, que já tinha contratos de cerca de R$ 500 milhões com o Estado antes de Figueira assumir, passou a receber o dobro um ano depois. Ainda segundo a ação, o Imip foi contratado sem licitação, o que o procurador-geral nega.

O Imip gerencia quatro hospitais do Estado --três deles desde antes de 2011, segundo a entidade. Das 14 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estaduais, sete são geridas pelo Imip desde 2010 e uma oitava desde 2011.