Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

Portanto, não houve falha na prestação dos serviços e a fraude não guarda conexidade com a atividade desempenhada pelo recorrente, caracterizando-se como fato exclusivo de terceiro... Não é prescindível, todavia, a existência de um liame de causalidade entre as atividades desempenhadas pela instituição financeira e o dano vivenciado pelo consumidor, o qual dar-se-á por interrompido... DESTAQUE A emissão, por terceiro, de boleto fraudado, configura fato exclusivo de terceiro somente quando evidenciado o nexo causal entre as atividades desempenhadas pela instituição financeira e o dano

Pelo Estatuto da PM, a transferência ex officio do policial militar para a reserva remunerada se dará quando exonerado ou dispensado do cargo ocupado, em razão das atividades desempenhadas pelos oficiais... De fato, na guerra fiscal travada entre os Estados, em diversas situações, o contribuinte aproveitando-se de benefício fiscal instituído de forma unilateral para promover e desenvolver a economia local

Ressaltam que, em situações normais, essas atividades são desempenhadas em más condições pelos servidores e trabalhadores de empresas terceirizadas, como, por exemplo, falta de equipamento de proteção... Dentre outras coisas, alegam que, conquanto as atividades desempenhadas pelo DER não estejam listadas como essenciais no Decreto Distrital nº 40.546/20, especificamente no art. 1º, § 2º e incisos, os servidores... A incorporação de quintos deve observar rigorosamente a sequência cronológica das funções exercidas, de modo a se assegurar a incorporação daquela desempenhada por maior tempo dentro de cada período de

Dessa forma, a estrutura do FBI guarda paralelismo com a da Polícia Federal, haja vista que os servidores policiais das carreiras auxiliares prestam apoio às atividades investigativas desempenhadas pelo... Ressalte-se que os delegados realizam ainda atividades que são desempenhadas, nos Estados Unidos, somente por membros do Ministério Público e do Judiciário, como lavratura de prisão em flagrante, representações... constitucional do concurso público para que tais servidores ingressem na carreira de Delegado por meio de medidas equiparatórias extraordinárias, conhecidas popularmente como “trem da alegria”, das quais o contribuinte

Dessa forma, a estrutura do FBI guarda paralelismo com a da Polícia Federal, haja vista que os servidores policiais das carreiras auxiliares prestam apoio às atividades investigativas desempenhadas pelo... Ressalte-se que os delegados realizam ainda atividades que são desempenhadas, nos Estados Unidos, somente por membros do Ministério Público e do Judiciário, como lavratura de prisão em flagrante, representações... constitucional do concurso público para que tais servidores ingressem na carreira de Delegado por meio de medidas equiparatórias extraordinárias, conhecidas popularmente como trem da alegria, das quais o contribuinte

Feitas essas breves explicações, indaga-se como fica a regularização de bens oriundos da lícita atividade pública ou eletiva desempenhada por essas pessoas... Caso tal bem não seja compatível à renda da atividade que deu ensejo à sua aquisição, estará o contribuinte sujeito a ter que explicar ao Fisco como conseguiu adquirir tal bem e se não conseguir explicar... Insta ainda ao contribuinte pagar uma multa de regularização de 100% sobre o valor do IR, qual seja, mais 15% sobre o valor do bem avaliado em dezembro 2014

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Armando de Souza, disse que a atividade desempenhada pelos motoristas de aplicativos como o Uber não é ilegal, pois é uma relação que envolve dois particulares... passam pelo caixa do contribuinte, sem integrar seu patrimônio... Além disso, algumas atividades exercidas pelo órgão podem ser realocadas em outras pastas, como a Casa Civil, por exemplo

Neste caso, apenas a parcela dos rendimentos proveniente das atividades desempenhadas nesse outro Estado poderá ser tributada nesse outro Estado. 2... A expressão "serviços profissionais" abrange, principalmente, as atividades independentes de caráter científico, técnico, literário, artístico, educacional ou pedagógico, assim como as atividades independentes... geral ou de qualquer outro agente independente desde que essas pessoas atuem no âmbito normal de suas atividades. 7

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB, Armando de Souza, disse que a atividade desempenhada pelos motoristas de aplicativos como o Uber não é ilegal, pois é uma relação que envolve dois particulares... passam pelo caixa do contribuinte, sem integrar seu patrimônio... Além disso, algumas atividades exercidas pelo órgão podem ser realocadas em outras pastas, como a Casa Civil, por exemplo

As funções desempenhadas pelo juiz no processo são inerentes ao exercício da jurisdição e à garantia do devido processo legal, sendo vedado às partes sobre elas dispor (STJ, REsp 1810444/SP , 23/02/2021... destino não pode cobrar ICMS, com fundamento em lei estadual anterior à EC 87 /2015, quando a mercadoria for adquirida de forma não presencial, em outra unidade federativa, por consumidor final não contribuinte... É inconstitucional norma estadual que estabelece hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de lavra a céu aberto por invadir a competência legislativa da União para