Cobrança de Consumo de Água Indevido em Notícias

garantir a segurança do seu consumo pela população... na calha do São Francisco às quartas-feiras, salvo para consumo humano e dessedentação animal – o chamado “dia do rio”... pelo uso da água do rio São Francisco

Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. (R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 00134970720138190007 RJ 0013497-07.2013.8.19.0007 9... Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação

Nos últimos meses a população sofre com a cobrança de valores indevidos, além de expressar a insatisfação no fornecimento de serviços como água e luz... As concessionárias de água, luz e telefone não poderão suspender o serviço antes de comprovar a legalidade da cobrança... Punições Com a aprovação do projeto as concessionárias terão um prazo de 30 dias (a contar da data do protocolo da reclamação) para realizar novas medições, e identificar o consumo do serviço do autor

desde que tal cobrança esteja prevista no contrato... Parâmetro para cobrança. Valor pago a título de contraprestação... Consabidamente, o CDC é aplicável às instituições financeiras (Súmula 297 /STJ), as quais devem prestar serviços de qualidade no mercado de consumo

O resultado da economia com água, esgoto, energia elétrica, telefonia fixa e móvel e material de consumo chegou à diminuição de R$ 684 mil destas despesas, em relação ao mesmo período de 2012, segundo... Na mais alta Corte do Judiciário ainda foram evitados pagamentos indevidos de vantagens e benefícios a servidores públicos e segurados da previdência, além do afastamento de cobranças de direitos trabalhistas... ressarcimento ao erário por determinação da Justiça, somado ao que deixou de ser desembolsado com ações para manter o ordenamento jurídico dos gastos da Administração Direta e Indireta, além de redução do consumo

Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. (R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 00134970720138190007 RJ 0013497-07.2013.8.19.0007 9... Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação

Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Cobranças abusivas, sob ameaça, constrangedoras ou com publicidade negativa do devedor e protesto indevido. (R$5.000,00) – TJ-RJ – APELAÇÃO : APL 00134970720138190007 RJ 0013497-07.2013.8.19.0007 9... Ingestão de produto alimentício impróprio para consumo em virtude de contaminação

Uma delas é a falta de cobrança dos valores devidos pela empresa Nutribem, relativos ao consumo de energia elétrica, água, gás e vapor nas dependências do Celso Ramos e Regional de São José para a prestação... Foi motivo de multas, ainda, a programação de consumo superestimada para o Hans Dieter Schmidt... Também deve ser apurado o dano pelo pagamento indevido por descartáveis que já estavam incluídos nos custos do objeto contratado da Nutribem

(vício ou defeito no produto ou serviço); Ação de Restituição em Dobro por Cobrança Indevida (taxas /encargos indevidos ou abusivos); Ação de Obrigação de Fazer C/C pedido de Tutela Antecipada (contra... As principais ações judiciais feitas pelo NUDECON são de ações revisionais de contrato financeiro e de contrato de prestação de serviços essenciais (energia elétrica ou água); Ação de Rescisão Contratual... será realizado um ciclo de palestras com o objetivo de orientar o consumidor sobre seus direitos e os fornecedores sobre os seus deveres, pacificando assim, os entraves recorrentes nas relações de consumo

Cobrança antecipada. Descabimento. DESTAQUE É descabida a cobrança antecipada de honorários ad exitum relativamente a ações ainda não julgadas em definitivo, apenas com base em decisão liminar... matrimônio do extinto, em prejuízo do acervo hereditário e em benefício de determinados coerdeiros, sem, contudo, a posterior colação no monte inventariado, com o explícito animus de enriquecimento indevido... fundamental à saúde, constante do art. 196 da Carta Magna , que, na hipótese, toca o direito penal, uma vez que o art. 5º , inciso XLIII , da Constituição Federal , determina a repressão ao tráfico e ao consumo