Perda da Graduação de Praça em Notícias

O objetivo da proposta é possibilitar a hipótese de perda da graduação e a exclusão de praças da Polícia Militar, mediante processo administrativo disciplinar (PAD)... de graduação por parte de praças, seja feita pelo conselho de disciplina e homologação prévia do Conselho de Justiça Militar. 1.739/2012 visa regulamentar o artigo 144-B da Constituição do Estadual, que... quando não se tratar de crime militar , mesmo porque, neste último caso, a perda da graduação com a exclusão do militar só seria possível mediante processo judicial, de competência de Justiça Militar

do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças... culpado”, afirma o procurador, acrescentando que à Câmara Criminal somente compete processar e julgar os recursos oriundos do Conselho da Justiça Militar e as representações do Ministério Público, para perda

a questão da carreira dos praças no Estado do Amazonas... Cabo Maciel falou ainda quanto ao reajuste das perdas anuais, da data-base, no dia 21 de abril... O deputado aproveitou ainda, para cobrar celeridade do Comando da Polícia Militar, quanto às promoções atrasadas dos 53 cabos da PM que vão à graduação de 3º sargento

Entre elas, destacou a construção de um piscinão na Praça da Bandeira, centro do Rio de Janeiro, que durante anos passou por inundações e alagamentos... Nível do mar Os cenários mais pessimistas citados no relatório apontam que o nível do mar pode chegar a subir 40 centímetros até 2050, provocando perdas econômicas de até US$ 1,2 bilhão para as 22 maiores... De acordo com a presidente do comitê científico do PBMC, Suzana Kahn, professora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe

A legislação trata da ocupação simultânea de vagas em universidade pública e impede apenas a acumulação de mais de um curso de graduação, não abordando a pós-graduação... e pós-graduação na mesma universidade pública Um aluno regular de mestrado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais teve a matrícula de graduação em Ciências Sociais impedida pela UFMG... Sisu) para graduação em Ciências Sociais, na mesma universidade pública, a matrícula efetuada e a frequência em ambos os cursos

de graduação de praças e pela exclusão dos cargos de 16 policiais militares... O documento faz referência à medida tomada recentemente pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que protocolou no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) representações criminais pela decretação da perda... Sobre a possibilidade de perda do cargo pelo policial militar, o documento relaciona não só o que prevê a Constituição Federal (artigo 142, parágrafo 3º, inciso VI), como também as disposições do Código

Técnico de Praças, a vigorar a partir de 2014, que reduzirá, significativamente, o tempo de permanência nas graduações iniciais da carreira... No comunicado, ele levou esperanças aos militares ao informar que o pedido de aumento foi encaminhado ao governo com vistas a recuperar as perdas salariais ocasionadas pela inflação, bem como a reduzir... Ele anunciou, na mensagem de fim de ano, a intenção de criar o Quadro de Praças da Armada Submarinistas e do Quadro Técnico de Praças da Armada, que servirão na operação dos novos submarinos brasileiros

ou das graduações de praça, com a consequente exclusão dos quadros da Polícia Militar... Ao requerer a perda dos postos, das patentes ou da graduação de praça dos policiais, o procurador-geral de Justiça salienta que a documentação anexada à representação demonstra claramente que o representado... Segundo o entendimento manifestado na decisão do tribunal, a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares não pode decorrer

Um dos dois trechos vetados autoriza o Estado a buscar uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União... execução da política. - Derrubado o veto total ao projeto de lei 1.560/16 , do deputado Flávio Serafini (PSol), que institui a tarifa social, com passagem no valor de R$ 6,10, na linha de barcas Charitas-Praça... pós-graduação, mestrado e doutorado. - Derrubado o veto total ao projeto de lei 546/15 , dos deputados Flávio Serafini (PSol), Tia Ju (PRB) e Comte Bittencourt (PPS), que isenta os pretendentes à guarda

de Graduação e exclusão das fileiras da Polícia Militar... da graduação, decidiu sobre punição administrativa própria do Comando da Corporação... O fato merece destaque, haja vista que em alguns casos em que o Ministério Público Estadual ingressou com representação perante o TJ/MS, requerendo a exclusão de militares (praças ou oficiais), houve decisão