Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

A discussão será, na prática, deslocada para a existência ou não de nexo causal... Que a autoridade policial consigne que deixou de realizar o interrogatório diante da ausência de defensor... Nada anormal nisso em se tratando de investigação preliminar

Ausência de nexo causal. Teoria da perda de uma chance. Não cabimento... por ausência de colação. ############################################################################################################ Processo REsp 1.809.207-PA , Rel... Aplica-se, por conseguinte, a casos de mero inadimplemento, em que se observe, por exemplo, a ausência de bens de titularidade da pessoa jurídica, hábeis a saldar o débito

Em sua defesa, os réus argumentam que o autor não demonstrou o nexo causal entre o buraco na via e o acidente... Ao analisar o caso, a magistrada observou que está evidente o nexo causal e que o autor comprovou que o seu veículo sofreu danos em razão de buraco não sinalizado em via pública... Após o edital ser questionado na justiça, o órgão revogou o procedimento licitatório, alegando ausência de urgência

Em síntese, sustentaram a ausência de individualização das condutas, de indicação do grau de culpabilidade e de nexo causal... Antes de entrar na análise do nexo causal e, por consequência, do próprio mérito da ação, ela discorreu amplamente sobre a imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição Federal , e a... A juíza Fabiana Zaffari Lacerda, de início, julgou as preliminares levantadas pelos réus, como a exigência de individualizar as condutas

NEXO CAUSAL AFERIDO À LUZ DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL. EXCLUDENTES INAPLICÁVEIS À HIPÓTESE... PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO QUE DISPENSA A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO ACIONADO

pública e o nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o evento danoso é dever do Estado indenizar" (nº 95-2820048060105/1)... causal entre a conduta da servidora municipal e a necrose da mama direita da autora resta assim inequivocamente demonstrado" Dessa forma, "restando demonstrada a responsabilidade civil da administração... valor estipulado para reparação de danos morais Inconformado, o Município ingressou com apelação cível no TJCE Na contestação, os representantes pedem, preliminarmente, a nulidade do processo por ausência

Teoria da interrupção do nexo causal... A conduta direta e imediata do demandado apresenta nexo causal apenas com a deflagração do projeto de lei... Mesmo se pudesse falar em dano, prevalece no Brasil, dentre as diversas teorias da causalidade, a da causa direta e imediata (teoria da interrupção do nexo causal), especialmente em razão do disposto no

Preliminar rejeitada. Votos vencidos... causal entre os fatos investigados e os objetos alcançados pela constrição "... Ausência de sua discriminação no mandado de busca. Irrelevância

Assim, presentes a conduta ilícita, o dano e o nexo causal entre ambos, patente o dever de indenizar dos causadores do dano, disse o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima... Devidamente citado, o Banco Santander S.A. apresentou contestação, na qual, além de levantar matérias preliminares, aduz que a parte autora pactuou livremente o contrato, estando, na ocasião, ciente do... existência do contrato negado pelo autor, nem a inexistência do defeito na prestação de serviço, nem, tampouco, a ocorrência de culpa exclusiva de terceiro ou do próprio autor, casos em que haveria ausência

O desembargador salientou, em sua decisão, que o nexo causal entre a conduta da servidora municipal e a necrose da mama direita da autora resta assim inequivocamente demonstrado... Na contestação, os representantes pedem, preliminarmente, a nulidade do processo por ausência de intervenção do Ministério Público e clamam pela obrigatoriedade da inclusão da União no processo, pois o... O relator do processo, desembargador José Mário Dos Martins Coelho, não reconheceu as preliminares alegadas pelo Município e manteve a decisão de 1º Instância quanto ao mérito da questão, negando provimento