Revogação da Prisão Preventiva por Tráfico de Drogas em Notícias

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  • Técnica de enfermagem pede ao Supremo revogação de prisão preventiva

    Notícias30/07/2010Supremo Tribunal Federal
    Declarações feitas por um corréu relatam que L.F.S. era quem administrava os negócios relacionados ao tráfico de drogas e mandava matar seus rivais, seus desafetos e quem possuía dívidas de drogas com... De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, os crimes estariam motivados por disputa por ponto de tráfico de drogas e há, também, fortes indícios de que a paciente seria uma das líderes de... Por essas razões, a defesa pede a revogação do decreto de prisão preventiva e da sua manutenção, proferida na sentença de pronúncia, a fim de que a acusada aguarde julgamento em liberdade, bem como ressalta
  • Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

    Notícias03/08/2010Supremo Tribunal Federal
    De acordo com a acusação do Ministério Público Federal, os crimes estariam motivados por disputa por ponto de tráfico de drogas e há, também, fortes indícios de que a acusada seria uma das líderes de complexa... Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem L.F.S. foi negado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso... Os advogados pretendiam que sua cliente aguardasse julgamento em liberdade, por isso pediam, liminarmente, a revogação do decreto de prisão preventiva. No mérito, solicitam a manutenção da liminar
  • julgados recentes do STJ e STF -Quantidade de drogas - Prisão preventiva

    Notícias26/04/2022Victor Sousa
    PRISÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. GRAVIDADE EM ABSTRATO DO DELITO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1... Assim, resta desproporcional a imposição de prisão preventiva." (Trecho do voto) Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas (art. 33 , caput, da Lei 11.343 /2006). 3... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP . PERICULUM LIBERTATIS. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO CONCRETA. DESPROPORCIONALIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
  • Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

    Notícias24/04/2019Diego Carvalho
    S. contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado por lavagem de dinheiro... Segundo o MP, a investigação comprovou que o dinheiro que o sustentava provinha de atividade ilícita de tráfico de drogas... S. foi denunciado em quatro ações penais e, em três delas, foi condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva

    Notícias05/01/2012Academia Brasileira de Direito
    A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou Habeas Corpus (HC 111868) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação de sua prisão cautelar... Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida... Ao determinar a conversão da prisão em cautelar, o juiz de primeiro grau afirmou que o volume de entorpecentes encontrado indicava “considerável alcance no mercado de drogas, o que poria a ordem pública
  • Servidor público acusado de tráfico pede revogação de prisão preventiva

    Notícias04/01/2012Supremo Tribunal Federal
    A., servidor público municipal que responde a ação penal por tráfico de entorpecentes, impetrou Habeas Corpus (HC 111868) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à revogação de sua prisão cautelar... Os advogados afirmam que a prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sumaré e, desde então, seus advogados vêm tentando obter sua liberdade provisória, indeferida... Ao determinar a conversão da prisão em cautelar, o juiz de primeiro grau afirmou que o volume de entorpecentes encontrado indicava considerável alcance no mercado de drogas, o que poria a ordem pública
  • Mantida prisão preventiva de réu acusado de comandar tráfico do PCC no interior de SP

    Notícias03/01/2022Wagner Brasil
    Ele foi condenado na primeira e segunda instâncias da Justiça de São Paulo pela suposta prática dos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico... da prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho - vulgo Tio Patinhas -, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC)... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava a revogação da prisão preventiva
  • Concedida prisão domiciliar a mãe de dois filhos menores de 12 anos acusada de tráfico de drogas

    Notícias07/05/2019Correio Forense
    Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) substituiu a prisão preventiva de uma acusada de tráfico de drogas, mãe de filhos com 10 e 7... A prisão preventiva foi decretada pelo juízo da Vara Agrária de Castanhal (PA) sob a fundamentação da quantidade de droga apreendida (dois quilos de cocaína) e da garantia da ordem pública, da instrução... STF #prisãopreventiva #revogação #liberdade #mãe #filhosmenores Foto: divulgação da Web
  • STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Reincidente e Pequena quantidade de Drogas

    Notícias08/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FACULDADE DO RELATOR DECIDIR LIMINARMENTE SEM A PRÉVIA OITIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA... IV - Condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, ocupação lícita e residência fixa, não têm o condão de, por si sós, garantirem ao Agravante a revogação da prisão preventiva se há nos autos... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ANTERIOR CONDENAÇÃO. AÇÕES PENAIS EM CURSO
  • Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido

    Notícias13/01/2021Wagner Brasil
    de prisão preventiva por excesso de prazo, previamente decretada em razão da suposta prática do crime de associação e tráfico de drogas... Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado, que está foragido, contra decisão da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que indeferiu pedido de revogação de prisão preventiva... Na decisão que decretou a prisão preventiva, o magistrado explicou que os relatos e documentos anexado ao inquérito policial, decorrentes de operação de investigação com interceptações telefônicas, que
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