Suspensão da Cnh. Impossibilidade em Notícias

Suspensão de CNH e apreensão de passaporte. Previsão feita no art. 139 , IV , do CPC/2015 . Medidas executivas atípicas. Aplicação em processos de improbidade. Observância de parâmetros... Impossibilidade. Destaque: A procuração em causa própria (in rem suam) não é título translativo de propriedade . Processo: REsp 1.414.803-SC , Rel. Min... Impossibilidade. Vulneração da própria natureza do contrato. Aval aposto nas notas promissórias. Insubsistência. Interpretação do art. 899 , § 2º , do Código Civil

Cancele as multas e os pontos na CNH! Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui... Cancele as multas e os pontos na CNH! Cassação, Suspensão, e todas as outras multas. Acesse aqui! Assim como para quaisquer outras multas aplicadas, caberá recurso à aplicação de multa NIC... No art. 6º, a resolução dispõe sobre a impossibilidade de transferir e licenciar o veículo que tiver débitos de multa NIC

Impossibilidade... e condutores-proprietários que possuem somente a Permissão de Dirigir, com validade de um ano, mas que pretendem obter a CNH... transtornos globais do desenvolvimento em determinada técnica/método/abordagem indicado pelo médico assistente, tal como a ABA, o dever de manutenção do tratamento, estabelecendo, expressamente, que a sua suspensão

Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor: II - com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão

A pedido do promotor Augusto Rachid Bittencourt, o juiz Fábio Vinícius Borsato determinou hoje (11/7) a suspensão do concurso público regido pelo Edital nº 001/2012, do Instituto Municipal de Previdência... ilegalidades apuradas, como a falta de divulgação dos membros da banca examinadora e suas qualificações, o que impede conhecer a ocorrência de impedimento ou suspeição dos integrantes da banca; a impossibilidade... inclusive, na eliminação de candidatos quando já se encontravam realizando provas práticas, após haver sido admitida, na primeira etapa do certame, a apresentação da CNH

Suspensão de CNH e apreensão de passaporte. Previsão feita no art. 139 , IV , do CPC/2015 . Medidas executivas atípicas. Aplicação em processos de improbidade. Observância de parâmetros... Impossibilidade. Destaque A procuração em causa própria ( in rem suam ) não é título translativo de propriedade... Impossibilidade. Vulneração da própria natureza do contrato. Aval aposto nas notas promissórias. Insubsistência. Interpretação do art. 899 , § 2º , do Código Civil

Impossibilidade da desclassificação. Tema 1121... Obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Exame toxicológico de larga janela de detecção. Art. 148-A do CTB. Resultado negativo. Requisito obrigatório. Tema IAC 9/STJ )... Desclassificar a prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos para o delito do art. 215-A do CP, crime de médio potencial ofensivo que admite a suspensão condicional do processo, desrespeitaria

DESTAQUE Não cabe Habeas Corpus para impugnar decisão judicial que determinou a suspensão de Carteira Nacional de Habilitação – CNH... O reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na apreensão do passaporte do paciente, na hipótese em apreço, não tem qualquer pretensão em afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva... Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Coação à liberdade de locomoção. Não configuração. Habeas corpus. Não cabimento

"A impossibilidade de um morto se enriquecer (seja devidamente, seja indevidamente) é de clareza solar, de tal modo que se deve perquirir quem, de fato, obteve proveito econômico com o pagamento indevido... e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.966/2017, que instituiu o programa popular para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH... PJe : 0700271-44.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT -------------------------------------------------------------------- Lei que permite CNH gratuita no DF é inconstitucional devido a erro de iniciativa O Conselho

Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte... Determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da executada, bem como de cartões de débito e crédito e passaporte... IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1