Cobrança de Multas e Imposto Ao Antigo Proprietário em Notícias

Logo, não há de se falar em cobrança de taxa para abertura de crédito... Assim sendo, o TRT-2 editou a Resolução GP 02/2011 e retorna ao horário de antigo atendimento das 11h30 às 18horas... Leia mais Câmara aprova reajuste de 4,5 % na tabela do IRPF Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) a Medida Provisória 528 , que reajusta a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em

(CANCELADA EM 28.08.2003). 262 - Incide o imposto de renda sobre o resultado das aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas. 261 - A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica... de requerimento do réu. 239 - O direito à adjudicação compulsória não se condiciona ao registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. 238 - A avaliação da indenização devida ao proprietário... relativas à contribuição sindical prevista no art. 578 da CLT . 221 - São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quanto o proprietário

Calmon de Passos, hoje instalado no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal, na Jequitaia, Cidade Baixa, vão funcionar alguns dos setores de apoio como o de transportes, o serviço médico, e o setor... em original ou por cópia autenticada, no seu prazo de validade e na abrangência do seu objeto, acompanhados de cópia da cédula de identidade ou de outro documento de identificação com foto: a) Proprietário... atualizado do contrato. 11.3 – No caso de rescisão contratual, a garantia contratual será perdida para ressarcir eventuais danos sofridos pela Administração, e para acobertar valores referentes às multas

Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança. § 19... Os honorários referidos no § 11 são cumuláveis com multas e outras sanções processuais, inclusive as previstas no art. 77. § 13

Seção III Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Art. 82... Caso a decisão transitada em julgado seja omissa quanto ao direito aos honorários ou ao seu valor, é cabível ação autônoma para sua definição e cobrança. § 19... Os honorários referidos no § 11 são cumuláveis com multas e outras sanções processuais, inclusive as previstas no art. 77. § 13

Porque então essa redução na multa em mais de 97%... Sempre se mantiveram ao lado dos mais ricos proprietários de terras e dos donos da riqueza e do poder econômico... Porque sabem que os milionários contratos de obras do PAC com a Delta, teve cobrança de pedágio, e atingiria facilmente o governo Dilma

Ora, [...] a elite brasileira, composta predominantemente por grandes proprietários e por comerciantes envolvidos na economia de exportação- importação, estava interessada em manter as estruturas tradicionais

Pagamos IPVA com alíquota antiga, pagamos muito mais multas e continuamos trafegando em ruas esburacadas e com sinalização precária... Já diziam os mais antigos: “quem faz a fama, deita na cama”. A Europa não é Casa da Mãe Joana. Fica ao lado de países que abrigam terroristas e zela pela segurança de seus cidadãos... E o dinheiro arrecadado com as multas, resultado da proliferação de "pardais" e toda a sorte de radares "inteligentes"? Não deveria ser revertido para o trânsito

Além de não gerarem impostos , os camelôs sujam as ruas, usam a Zona Azul gratuitamente e atravancam as calçadas dos imóveis que pagam a conservação das mesmas através do IPTU... O presidente da CBF , José Maria Marin, age com sabedoria unindo antigos desafetos do futebol paulista. Acomodou vaidades. O que importa é o sucesso do Brasil na Copa de 2014... Os ataques criminosos contra ônibus que vem ocorrendo em São Paulo fizeram algumas vítimas: motoristas e cobradores, os proprietários dos veículos destruídos e a população usuária do transporte público

Majoração da multa. Aplicação do art. 538 , § único , cc. arts. 14 , II e III , e 17 , VII , do CPC... Ao oficial de registro cumpre fiscalizar o pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício, na forma do art. 289 da Lei nº 6.015 /73, e dentre estes impostos... motivo que tal exigência consta das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo XIV, item 16, “E” e a situação referida pelo apelante (estarem, eventualmente, sub judice, referidas cobranças