Condenação por Tráfico de Drogas em Concurso Material em Notícias

Questão 1 Carlos foi condenado pelos crimes de tráfico de entorpecentes e posse de arma de fogo de uso permitido, em concurso material, sendo sua conduta tipificada da seguinte forma: Art. 33 da Lei nº... (Valor: 0,60) Resposta FGV - Padrão de Resposta / Espelho de Correção A) Luan foi condenado pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor em concurso material... (Valor: 0,65) Resposta FGV - Padrão de Resposta / Espelho de Correção A) A questão narra que Carlos foi condenado pela prática de um crime de tráfico de drogas e posse de arma de fogo de uso permitido

Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas. Galpão destinado a estabelecimento comercial. Inviolabilidade de domicílio. Não ocorrência... Download do material disponibilizado pelo Tribunal no link ➡️ https://abre.ai/hCEl Até a próxima! CORTE ESPECIAL Processo em segredo de justiça, Rel... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Efeito da condenação. Decretação da perda do cargo. Art. 92 , I , do Código Penal

Tráfico de entorpecentes. Causa de diminuição afastada apenas pela quantidade de droga e pela condição de mula. Fundamentos inidôneos... Condenação por crime impeditivo e crime não impeditivo. Concurso não caracterizado. Possibilidade de indulto... Concurso formal e continuidade delitiva. Possibilidade

Questão 4 Pedro foi preso em flagrante por tráfico de drogas... O Juiz, então, proferiu sentença em audiência condenando Diogo pela prática do crime de violação de domicílio em concurso material com o crime de furto qualificado pela escalada... DE ORDEM UNIFICADO (2014.1) FGV - Prova aplicada em 01/06/2014 Peça Profissional Diogo está sendo regularmente processado pela prática dos crimes de violação de domicílio (artigo 150 , do CP ) em concurso material

Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Tráfico de drogas. Posse de drogas para uso pessoal. Pleito de desclassificação. Pequena quantidade de drogas. Ácido bórico... Diante desses achados, é preciso cuidado redobrado ao avaliar se a conduta de portar drogas e ácido bórico deve ser tipificada como tráfico de drogas ou posse de drogas para uso pessoal... Caso fosse imposta essa exigência, estaríamos praticamente inviabilizando a aplicação desse instituto nos casos de tráfico de drogas

No caso julgado, o réu foi condenado a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico... O juízo de primeiro grau condenou o réu e, com base no critério quantitativo, por reconhecer a presença de duas majorantes (concurso de agentes e ameaça com arma de fogo), aumentou a pena em três oitavos... Com esses fundamentos, reconhecendo as peculiaridades do caso concreto que configuravam uma conduta mais reprovável – além do concurso de quatro agentes e do uso de arma de fogo, houve troca de tiros com

Considerando o concurso material de infrações penais, procedo à soma das penas, que ficam totalizadas em 12 (doze) anos de reclusão... Refutou ser usuário ou qualquer envolvimento com tráfico de drogas e que não tinha qualquer problema com ele... A pretensão da defesa de afastar a qualificadora acolhida pelos jurados exigiria o amplo revolvimento do material fático-probatório, o que é defeso no âmbito estreito do remédio constitucional. [...] 3

Concurso material de crimes. Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Legalidade... Tráfico de drogas. Estabelecimento prisional. Ocultação de drogas na região pélvica. Modus operandi comum à prática delitiva. Maior reprovabilidade da conduta. Inexistência... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Tráfico de drogas. Expressiva quantidade de entorpecentes. Cadeia produtiva do crime. Organização criminosa. Envolvimento. Condição de "mula" do tráfico

Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas. art. 41 da Lei n. 11.343 /2006. Causa de diminuição de pena. Colaboração premiada... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS Tema: Tráfico de drogas. "Nemo tenetur se detegere". Direito de mentir. Inexistência... Concurso formal impróprio. Descabimento. Overruling. Adequação à jurisprudência do STF

Trafico de drogas. Atipicidade material. Salvo-conduto. Possibilidade... Condenação mantida... Crime de abandono material. Art. 244 do CP . Não configuração