Conversão de Aposentadoria Proporcional por Invalidez em Integral em Notícias

A pessoa pode optar por continuar em atividade para ter uma aposentadoria integral ou aposentar com a aposentadoria proporcional... A mesma coisa acontece com o INSS, não em todas as matérias, mas em algumas revisionais e em matéria de incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença... Região, a desembargadora deixa adiantadas discussões para integração do banco de dados do INSS ao dos JEF, a fim de acelerar cálculos e perícias em ações sobre benefícios previdenciários, e para a conversão

A pessoa pode optar por continuar em atividade para ter uma aposentadoria integral ou aposentar com a aposentadoria proporcional... A mesma coisa acontece com o INSS, não em todas as matérias, mas em algumas revisionais e em matéria de incapacidade, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença... Região, a desembargadora deixa adiantadas discussões para integração do banco de dados do INSS ao dos JEF, a fim de acelerar cálculos e perícias em ações sobre benefícios previdenciários, e para a conversão

Em sessão anterior, o CNMP, por unanimidade, revogou a liminar concedida anteriormente, que determinava o pagamento proporcional dos proventos, determinando o retorno do pagamento integral nos termos da... Os promotores recorreram à Câmara de Procuradores de Justiça, que acatando os recursos, deu provimento concedendo a aposentadoria de forma integral, por entender que as referidas aposentadorias atendiam... das aposentadorias

parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez. 473 - O mutuário do SFH não pode ser compelido a contratar o seguro habitacional obrigatório com a instituição financeira... limitada à taxa do contrato. 293 - A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil. 292 - A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão... independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. 387 - É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. 386 - São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais

Luciana Oliveira dos Santos, cadastro 30.340.034-1, reconhecendo-lhe o direito a aposentadoria por invalidez com proventos mensais e integrais, nos termos do fixado na Portaria retificadora nº DP/CAP/INATIVOS... Vencida a Conselheira Carolina Costa, que votou pelo conhecimento do pleito como processo de registro, para, no mérito, negar registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria, por entender que... nos termos do art. 37 , I , da Lei Complementar nº 05 /91, desta Corte de Contas e, no mérito, pelo seu provimento, no sentido de que seja concedido registro ao ato retificador dos proventos de aposentadoria

Após o Conselheiro Almino Afonso que havia solicitado vista, apresentou seu voto alegando que, em virtude de entender que o processo não está totalmente concluído, sugere a conversão em diligência para... Aposentadoria Processo: 0.00.000.0001056/2009-28 (Procedimento de Controle Administrativo) Requerente: Almino Afonso Fernandes - Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro Requerido... : Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Assunto: Requer a fiscalização das aposentadorias concedidas aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, após a edição da Emenda

Os promotores recorreram à Câmara de Procuradores de Justiça, que acatando os recursos, deu provimento concedendo a aposentadoria de forma integral, por entender que as referidas aposentadorias atendiam... Em sessão anterior, o CNMP, por unanimidade, revogou a liminar concedida anteriormente, que determinava o pagamento proporcional dos proventos, determinando o retorno do pagamento integral nos termos da... da Promotora de Justiça Jovianne Vasconcellos Novaes e da servidora Rosimeire Maria Diasa, aposentadas por invalidez, nos mesmos moldes da aposentadoria de Márcio Fernando Simões Ettiene Arrenguy. ---

VII (lesão aos cofres públicos, dilapidação ao patrimônio público ou de bens confiados à sua guarda), da LC 12 /93, visando a aplicação da pena de cassação de aposentadoria prevista no art. 148, inc... Outrossim, julgou parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a ilegalidade do pagamento de gratificação de desempenho, verba de representação e jetons; b) declarar a ilegalidade da conversão... Nesta sessão o Conselheiro Mário apresentou seu voto determinando que a Corregedoria-Geral de São Paulo encaminhe, no prazo de 5 dias cópia integral dos autos ao requerente

por invalidez de magistrado; p) dispensar estágio para a promoção de juiz substituto; q) decidir sobre a criação de vara e remanejamento de competência entre as já existentes, na forma da lei; r) adotar... neste inciso; c) resolução específica do Órgão Especial; XII - propor as medidas necessárias ao aprimoramento da função jurisdicional e serviços; XIII - instaurar o procedimento de verificação de invalidez... ; j) as reclamações por não observância de seus julgados e preservação de sua competência; k) as ações civis propostas pelo Procurador-Geral de Justiça para a perda do cargo e para a cassação da aposentadoria