Competência Juiz da Execução Penal em Notícias

Atualmente as diversas etapas de controle da execução penal são executadas manualmente... No projeto original, uma das principais mudanças propostas na lei é a informatização da execução penal, de modo a dar maior celeridade à progressão de pena... O Projeto de Lei 3.814/09, que altera a Lei de Execução Penal do Estado, recebeu nesta quarta-feira (1o/12/10) parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade da Comissão de Constituição e

Criminal e em Execução Penal... prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira (6/5) o Workshop de Magistrados de Unidades com Competência... Dos 1.187 equipamentos disponíveis, 781 estão ocupados, e a estimativa do Departamento de Administração Penal (Deap) é que o limite será alcançado em três meses

Criminal e em Execução Penal... prisional catarinense e dos seis primeiros meses das audiências de custódia, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta segunda-feira (6/5) o Workshop de Magistrados de Unidades com Competência... Dos 1.187 equipamentos disponíveis, 781 estão ocupados, e a estimativa do Departamento de Administração Penal (Deap) é que o limite será alcançado em três meses

Segundo organizador, juiz-corregedor Júlio César Ferreira Melo, o fórum tem por objetivo congregar magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização... Aproximadamente 95 magistrados que atuam na área da execução penal em Santa Catarina deverão participar do evento... "O fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal", enfatiza Júlio Melo

O evento tem por objetivo reunir magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências... Para o juiz-corregedor e organizador do evento Júlio César Ferreira de Mello, "o fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal"... "É importante fazer com que os juízes estudem a execução penal e, a partir das discussões e debates tirem enunciados, os quais servirão para tentar padronizar as ações atinentes à execução penal no Estado

e um só juiz de execução penal... Para conhecer a experiência de outros estados na área da execução penal, o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de... No e-mail, servidores de Vara de Execução Penal de Minas Gerais buscavam alternativas para os graves problemas enfrentados naquela unidade jurisdicional - grande número de sentenciados, poucos funcionários

Para o juiz-corregedor Júlio César Ferreira de Mello, "o fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal"... O evento tem por objetivo congregar magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências... "É importante fazer com que os juízes estudem a execução penal e, a partir das discussões e debates tirem enunciados, os quais servirão para tentar padronizar as ações atinentes à execução penal no Estado

Em breve, o sistema estará disponível para utilização nas demais varas com competência para execuções penais do estado... O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Corregedoria-Geral de Justiça do estado e tem por base a Calculadora de Execução Penal, cujo código-fonte foi fornecido pelo Departamento de Monitoramento... Segundo o juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da 2ª Vara Criminal de Teresina, a implantação do Sistema de Acompanhamento de Penas e a nova rotina adotada “colocam o Piauí em situação privilegiada

Segundo o juiz-corregedor, o evento tem por objetivo congregar magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio... Aproximadamente 95 magistrados que atuam na área da execução penal em Santa Catarina deverão participar do I Fórum... "O fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal", enfatiza Júlio Melo

Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de execução penal e com competência de tribunal... A primeira capacitação em execução penal e tribunal do júri está prevista para ocorrer no próximo mês de julho no estado de Alagoas, que foi escolhido em função de seus altos índices de violência são 76... Os grupos O Grupo de Trabalho sobre Execução Penal será formado pelos seguintes juízes: André Luis Maia Tobias Granja, da seção Judiciária de Alagoas; Douglas Martins, do TJ do Maranhão (TJMA); Fernando