Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de execução penal e tribunal do júri

Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de execução penal e com competência de tribunal do júri. Essa é a missão dos dois grupos de trabalho nomeados pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

A criação dos cursos se insere no âmbito do acordo de cooperação firmado há duas semanas entre a Enfam e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ).

Ambos os grupos serão coordenados pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti. A qualificação será oferecida nos mesmos moldes do curso Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, realizados pela Enfam em Teresina e Belém. Na capacitação, juízes locais trabalham em conjunto com magistrados de outros estados na resolução de casos concretos que possam servir de paradigmas para o restante da magistratura estadual.

A participação dos juízes na elaboração dos cursos é voluntária. A primeira capacitação em execução penal e tribunal do júri está prevista para ocorrer no próximo mês de julho no estado de Alagoas, que foi escolhido em função de seus altos índices de violência são 76 homicídios para cada 100 mil habitantes, sendo que a ONU considera o máximo tolerável dez para cada 100 mil habitantes.

Os grupos

O Grupo de Trabalho sobre Execução Penal será formado pelos seguintes juízes: André Luis Maia Tobias Granja, da seção Judiciária de Alagoas; Douglas Martins, do TJ do Maranhão (TJMA); Fernando Augusto Andrade Conceição, do TJ de São Paulo (TJSP); Márcio Keppler Fraga, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS); Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do TJSP; e Rejane Jungbluth Teixeira, do TJ do Distrito Federal (TJDF).

Já o Grupo de Trabalho sobre Tribunal do Júri terá a participação do desembargador Luiz Toloza Neto, do TJSP, e dos juízes José Henrique Torres, do TJSP; Leandro Jorge Cano, do TJSP; Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do TJ de Minas Gerais (TJMG); Samira Barros Heluy, do TJMA; Paulo Marcos de Farias, do TJ de Santa Catarina (TJSC); e Rafael Cavalcanti Lemos, do TJ de Pernambuco (TJPE).