Preparativos para o I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal

O juiz-corregedor Júlio César Ferreira de Melo, acompanhado dos magistrados Joarez Rusch (comarca de Curitibanos) e Rubens Sérgio Salfer (comarca de Criciúma), assessores correicionais e servidores realizaram nesta tarde de sexta-feira, dia 21, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, uma reunião de trabalho sobre a organização do I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe). Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Academia Judicial, Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura (Esmesc), o encontro será realizado nos dias 3 e 4 de setembro, na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça, na Capital. Durante a reunião desta sexta, assuntos práticos como a organização dos grupos de debates, bem como os temas que deverão fazer parte das discussões e a metodologia a ser utilizada, foram debatidos pelos participantes. Aproximadamente 95 magistrados que atuam na área da execução penal em Santa Catarina deverão participar do I Fórum. Segundo o juiz-corregedor, o evento tem por objetivo congregar magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências, possibilitando a padronização dos métodos e procedimentos de trabalho. "O fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal", enfatiza Júlio Melo. Herbert José de Almeida Carneiro, desembargador de Belo Horizonte/MG e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Géder Luiz Rocha Gomes, promotor de justiça, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente da Comissão de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa) serão os responsáveis pelas palestras de abertura do encontro, que deverá contar com as presenças de magistrados e alunos da ESMESC.