CGJ promove I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal

Na próxima quinta-feira (03/9), às 9h no auditório do Tribunal Pleno acontece a abertura do I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina (Femepe). Promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, o encontro é em parceria com a Academia Judicial, Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e Escola Superior da Magistratura (Esmesc). Aproximadamente 95 magistrados que atuam na área da execução penal em Santa Catarina deverão participar do evento.

Segundo organizador, juiz-corregedor Júlio César Ferreira Melo, o fórum tem por objetivo congregar magistrados com competência em execução penal, a fim de aperfeiçoar o sistema atual e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências, possibilitando a padronização dos métodos e procedimentos de trabalho. "O fórum pretende fortalecer a classe e buscar soluções para resolver problemas relativos à execução penal", enfatiza Júlio Melo.

Herbert José de Almeida Carneiro, desembargador de Belo Horizonte/MG e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Géder Luiz Rocha Gomes, promotor de justiça, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente da Comissão de Apoio às Penas e Medidas Alternativas (Conapa) serão os responsáveis pelas palestras de abertura do encontro, que deverá contar com as presenças de magistrados e alunos da ESMESC.