Corte de Fornecimento de Energia Elétrica em Notícias

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  • Fornecimento de energia elétrica interrompido gera danos morais

    Notícias02/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de fornecimento de energia elétrica, sem qualquer aviso ou informações sobre o corte A Enersul constatou em aberto no seu sistema o pagamento da fatura do mês de dezembro/2011, porém o pagamento da fatura... elétrica ocorreu em virtude de terceiros banco HSBC, o qual digitou equivocadamente o código de barras da fatura O relator do processo, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, manteve a decisão... condenando a empresa ré ao pagamento de R$ 7000,00 de indenização por danos morais Em seu recurso, a Enersul alega que não deve ser condenada ao pagamento de indenização, pois a interrupção do serviço de energia
  • STF mantém fornecimento de energia elétrica para o município de Magé

    Notícias21/07/2006Expresso da Notícia
    O corte de fornecimento de energia elétrica foi mantido pelo STJ, com a ressalva da manutenção da energia elétrica do fornecimento às unidades públicas que prestam serviços essenciais à população... Por se tratar de um serviço essencial, o município conseguiu manter, na primeira instância, o fornecimento de energia elétrica... SL-118 Leia no link abaixco matéria relacionada com esta decisão: STF mantém fornecimento de energia elétrica para o Município d
  • Justiça determina que CEB suspenda corte de energia elétrica durante pandemia

    Notícias26/03/2020Rafael Ribeiro
    PJe 0709073-82.2020.8.07.0001 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2020/marco/justiça-determina-que-ceb-suspenda-corte-de-energia-eletrica-durante-pandemia... O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília - CEB se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de serviços de energia elétrica aos consumidores... de energia elétrica, que é indispensável para a garantia de condições de vida digna”
  • Suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

    Notícias04/08/2005Expresso da Notícia
    Continua suspenso o fornecimento de energia elétrica a Cambuí, em Minas Gerais... O Tribunal estadual concedeu à Empresa Elétrica Bragantina S/A o direito de cortar o fornecimento de energia elétrica de órgãos públicos municipais... O relator ponderou, ainda, que houve prévia notificação para regularização das faturas vencidas, com prazo fixado e advertência de suspensão de fornecimento de energia elétrica
  • Advocacia-Geral assegura fornecimento de energia elétrica para as agências da Previdência do Rio Grande do Sul

    Notícias09/04/2012Advocacia Geral da União
    Data da publicação: 09/04/2012 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a manutenção do fornecimento de energia elétrica para as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da... Ressaltaram também que a companhia energética não poderia exigir os valores dos débitos de fornecimento de energia das unidades do INSS, pois o direito da empresa havia prescrito em 2005... As unidades localizadas em Caxias dos Sul, Farroupilha, Canela e Bento Gonçalves receberam o aviso de corte da Rio Grande Elétrica (RGE) exigindo o pagamento de faturas que já haviam sido quitadas pela
  • Cemig pode suspender fornecimento de energia elétrica a unidades da Rima Industrial

    Notícias19/02/2009Superior Tribunal de Justiça
    Ao decidir, o presidente do STJ considerou que não é possível impor à Cemig a continuidade do fornecimento de energia elétrica sem a possibilidade de receber pelo respectivo serviço... Segundo ele, tal situação tem grave potencial lesivo à ordem econômica pública, prejudicando os investimentos no setor e o fornecimento de energia elétrica a outros consumidores que efetivamente pagam... de energia elétrica às unidades fabris da Rima Industrial S/A
  • Corte indevido no fornecimento de energia gera indenização

    Notícias07/10/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A Cosern deverá pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve o fornecimento de energia cortado indevidamente... de energia no referido aparelho mostra a conduta ilícita da companhia em suspender indevidamente a energia elétrica... acordo com o desembargador Aderson, restou comprovada que a irregularidade defendida pela Cosern deveu-se a ato praticado por terceiros sem o conhecimento ou a autorização do cliente, sendo certo que o corte
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