Notificação Para Retomada de Imóvel em Notícias

se obedecerem ao regramento legal quanto aos prazos para notificação e às causas para retomada... Como os ocupantes da fazenda permaneceram inertes, os herdeiros buscaram judicialmente o reconhecimento da extinção do contrato pelo exercício do direito de retomada do imóvel... com a realização de notificação extrajudicial até seis meses antes do término do ajuste, indicando uma das hipóteses legais para o seu exercício”

retomada do trâmite processual", registrou o relator... contrário, e, demais disso, inexistindo prejuízo à apelada, que nem sequer foi citada nos autos, impositiva é a desconstituição da sentença que extinguiu o feito, devendo os autos retornar à origem para... da parte executada para o ajuizamento da execução fiscal, mormente porque existente ampla divulgação na mídia acerca da necessidade do respectivo pagamento, de modo que, gozando a Certidão de Dívida Ativa

retomada do trâmite processual, registrou o relator... contrário, e, demais disso, inexistindo prejuízo à apelada, que nem sequer foi citada nos autos, impositiva é a desconstituição da sentença que extinguiu o feito, devendo os autos retornar à origem para... da parte executada para o ajuizamento da execução fiscal, mormente porque existente ampla divulgação na mídia acerca da necessidade do respectivo pagamento, de modo que, gozando a Certidão de Dívida Ativa

retomada do trâmite processual”... da parte executada para o ajuizamento da execução fiscal”... sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu a irresignação do Município de Mafra que teve, no nascedouro, desacolhida demanda executiva “ por ausência de comprovação da prévia notificação

retomada do trâmite processual”, registrou o relator... contrário, e, demais disso, inexistindo prejuízo à apelada, que nem sequer foi citada nos autos, impositiva é a desconstituição da sentença que extinguiu o feito, devendo os autos retornar à origem para... da parte executada para o ajuizamento da execução fiscal, mormente porque existente ampla divulgação na mídia acerca da necessidade do respectivo pagamento, de modo que, gozando a Certidão de Dívida Ativa

Um casal beneficiado com um lote no projeto ajuizou ação para anular a notificação do Incra que determinou a imediata desocupação por descumprimento das regras de uso do local... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retomada de lote abandonado do Projeto de Assentamento... Nas informações prestadas, a AGU explicou que o Incra realizou fiscalizações nos lotes do Projeto de Assentamento e constatou que os proprietários do imóvel não mantinham residência no local e não exploravam

retomada do trâmite processual", registrou o relator... da parte executada para o ajuizamento da Execução Fiscal, mormente porque existente ampla divulgação na mídia acerca da necessidade do respectivo pagamento, de modo que, gozando a Certidão de Dívida Ativa... desembargador Luiz Fernando Boller, acolheu a irresignação de um município do planalto norte do Estado, após ter-lhe sido prematuramente ceifada demanda executiva por ausência de comprovação da prévia notificação

retomada do trâmite processual", registrou o relator... contrário, e, demais disso, inexistindo prejuízo à apelada, que nem sequer foi citada nos autos, impositiva é a desconstituição da sentença que extinguiu o feito, devendo os autos retornar à origem para... da parte executada para o ajuizamento da execução fiscal, mormente porque existente ampla divulgação na mídia acerca da necessidade do respectivo pagamento, de modo que, gozando a Certidão de Dívida Ativa

findo o prazo estipulado, independentemente de notificação ou aviso... 4º : durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado... o imóvel antes do término do prazo, sem pagar multa por isso

"O prazo máximo de cinco anos mostra-se razoável para renovação compulsória de contratos de locação de imóvel para uso comercial", afirmou... Cueva explicou que, nesse caso, a decisão dada na renovatória só obrigaria a nova direção do fundo se ficasse comprovado que não houve notificação de que uma nova administradora passou à condição de locadora... pedido de renovação compulsória do contrato de locação comercial depende do preenchimento dos requisitos previstos no artigo 51 da Lei 8.245 /1991 e da inexistência de legítima oposição de exceção de retomada