Segurança Concedida em Notícias

Em entrevista concedida em Davos, na Suíça, onde ocorre o Fórum Econômico Mundial na segunda-feira (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se depender do governo, a reforma tributária... Mais do que nunca, o planejamento tributário, patrimonial e sucessório torna-se imprescindível a fim de proteger e maximizar as riquezas de maneira legal e ética, reduzindo impostos e garantindo a segurança

ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA PELA CORTE DE ORIGEM PARA TRANCAR AÇÃO PENAL. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL... LIMITES, EFEITOS E EXTENSÃO DA COISA JULGADA DECORRENTE DO JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO RÉU. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7/STJ . AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... penal, pois considerou que a ação penal está lastreada exclusivamente em dados bancários obtidos sem autorização judicial, cuja ilicitude de compartilhamento fora reconhecida no âmbito de mandado de segurança

Segurança jurídica Quanto à urgência para a concessão da liminar, o ministro citou o risco de possível violação do próprio princípio da segurança jurídica, diante de decisões judiciais conflitantes sobre... A decisão foi tomada, por maioria, na sessão virtual finalizada em 10/3, com o referendo da liminar concedida pelo relator na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo presidente... Bolsonaro que flexibilizavam a compra e o porte de armas, por entender que a competência do Executivo para regulamentar o Estatuto do Desarmamento encontra limites nos direitos constitucionais à vida e à segurança

A liminar concedida pela juíza do Trabalho Rosana Basilone Leite, obriga o Grupo ACCR Incorporações a regularizar seus canteiros de obra conforme as Normas Regulamentadoras de saúde, segurança e higiene... do Trabalho concedeu liminar favorável à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) contra o Grupo ACCR que, a partir da decisão, está obrigado a atender as normas de segurança... Rodrigues Ferreira, postulou-se a obrigação de não contratar trabalhadores por empresas interpostas/prestadoras de serviços, bem como de implementar e fiscalizar o cumprimento das normas de saúde, segurança

Em homenagem ao direito constitucional de proteção à saúde, uma servidora pública teve concedida a remoção de forma definitiva da Subseção Judiciária de Picos/PI para a Seção Judiciária do mesmo estado... Inconformada, a servidora impetrou mandado de segurança, que foi julgado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)... O relator do mandado de segurança foi o corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes, que, analisando o processo, observou que ao diagnosticar o quadro de depressão

– SEGURANÇA CONCEDIDA... Por maioria, os desembargadores da 1ª Seção Cível concederam a segurança em mandado interposto por G.R.R.F. contra ato praticado pelos Secretários de Estado de Administração e Justiça e de Segurança Pública... A Procuradoria Geral de Justiça opina pela denegação da segurança. Em seu voto, o Des

No ano passado, 1.437 brasileiras foram vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023... houver indícios fundados de feminicídio; se o processo judicial não comprovar o feminicídio, a pensão será suspensa; Nesse caso, os valores já recebidos não precisarão ser devolvidos. a pensão será concedida

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção das liminares concedidas pela Corte no ano passado para suspender efeitos de... disputa possessória e no processo de desocupação forçada das áreas, tem força suficiente para autorizar o deferimento da suspensão da contracautela, haja vista o potencial de lesividade à ordem e à segurança

“Deste modo, considerando as alegações genéricas de violação aos termos de uso e das normas de segurança da rede social, a priori , a desativação da conta da empresa agravante não se mostra justificada... concessão da tutela de urgência é imprescindível a presença da probabilidade do direito pretendido, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, bem como que não seja irreversível a medida concedida

De lá pra cá, nunca recorreu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas tem a segurança de que seus direitos estão garantidos... Já os dependentes possuem direito ao auxílio-reclusão, bem como à pensão por morte, sendo que esta não conta com período de carência, ou seja, pode ser concedida a partir do primeiro pagamento em dia