Vara da Fazenda Publica, (Df) em Notícias

Com o objetivo de reduzir o número de processos conclusos para sentença, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF decidiu fazer um mutirão interno e em menos de um mês, com a colaboração de quatro... O mutirão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF foi uma iniciativa independente do magistrado, que contou com o apoio dos quatro servidores lotados em seu gabinete, sem qualquer prejuízo à rotina de serviços... Em média, cada uma das oito Varas da Fazenda do Distrito Federal recebe cerca de cem novos processos por mês, contabilizando mais de 7 mil processos em tramitação por vara

de fazenda pública... Na tarde desta quinta-feira, 6/10, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Simone Garcia, em esforço conjunto com o ComitêExecutivo Distrital da Saúde, órgão representado pelo juiz Hilmar... DA RETIRADA DOS APARELHOS DE OXIGÊNIO DOS HOSPITAIS DO DF JUÍZA DETERMINA QUE EMPRESA MANTENHA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO EM HOSPITAIS DO DF

O Governo do DF tinha recusado a solicitação para a equiparação das licenças, mas a juíza substituta da 1ª Vara de Fazenda Pública deferiu a medida solicitada pelo autor... Fonte da Imagem: e-dou Um servidor público do Distrito Federal conseguiu liminar na Justiça para tirar licença paternidade de 180 dias - mesmo tempo que é utilizado para as servidoras

Quanto ao juízo privativo, tem-se que na Justiça Estadual, em diversas comarcas temos varas especializadas da Fazenda Pública, exceto quando se tratar da União, entidade autárquica federal ou empresa pública... Na Justiça Estadual, com as varas especializadas em Fazenda Pública, é bem provável que haja um melhor desempenho do magistrado, do que nas Comarcas que ainda não possuem essa divisão... A Fazenda Pública goza de várias prerrogativas não estendidas aos particulares, quando de sua atuação em juízo

Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda Nacional (FN) contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara de Ipatinga/MG, que... O arrolamento de bens feito pela Fazenda Pública busca garantir ao Fisco os meios para acompanhar a evolução patrimonial do contribuinte devedor, evitando que este venha a dilapidar o seu patrimônio... Processo: 0000791-90.2009.4.01.3814/MG (Fonte: TRF1) ➡️ CURTA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK Super Guia Prático Usucapião 2019 - Aprenda de forma dinâmica e inovadora todas as espécies de Usucapião, que geram

Em sentença proferida no mês de outubro de 2019, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal reintegre uma servidora aposentada anteriormente por conta de depressão

O juiz titular da 7ª Vara de Fazenda Pública entendeu que estavam presentes os requisitos legais e deferiu tutela provisória de urgência para obrigar o DF a fornecer os tratamentos... Irresignado, o DF apresentou recurso no qual argumentou a decisão agravada não poderia ter determinado o fornecimento de tratamentos experimentais e não padronizados pela rede pública... pela qual necessita dos tratamentos de equoterapia e hidroterapia para obter melhora em sua coordenação motora e do equilíbrio motor emocional, e que segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a rede pública

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o pedido do autor para condenar o Distrito Federal a fornecer-lhe o medicamento Cannabidiol, nos termos da indicação médica... O autor ajuizou ação na qual obteve o deferimento de antecipação de tutela para obrigar o DF a lhe fornecer o referido medicamento... O magistrado entendeu que: “De fato, é questão pacífica que o Estado, no caso o Distrito Federal, deve apresentar à sua comunidade condições dignas para que seja respeitado o direito à saúde

Dessa forma, a Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos... A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão praticada por professora da rede pública de ensino contra a genitora da adolescente... O DF, em contestação, alegou que as provas apresentadas na audiência não comprovaram as alegações da autora, ressaltando que “em nenhum momento ficou claro durante a instrução que as agressões ocorridas

Dessa forma, a Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos... A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenava o governo local a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão praticada por professora da rede pública de... O Governo do DF, em contestação, alegou que as provas apresentadas na audiência não comprovaram as alegações da autora, ressaltando que “em nenhum momento ficou claro durante a instrução que as agressões