Após tratamento, servidora consegue reverter aposentadoria por depressão.
Publicado por Jurista do Bem
há 5 anos
Em sentença proferida no mês de outubro de 2019, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal reintegre uma servidora aposentada anteriormente por conta de depressão.
A servidora buscou a tutela jurisdição afirmando ser capaz de retornar ao seu trabalho, o que foi confirmado por perícia psiquiátrica, razão pela qual o juízo entendeu que a autora preenchia os requisitos para voltar a sua antiga atividade.
TJDFT - Autos nº. 0706529-75.2017.8.07.0018.
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