Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública faz mutirão e sentencia 600 processos em menos de um mês

Com o objetivo de reduzir o número de processos conclusos para sentença, o juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF decidiu fazer um mutirão interno e em menos de um mês, com a colaboração de quatro servidores do juízo, proferiu 600 sentenças de mérito, reduzindo de 1500 para 950 o número de processos que aguardavam decisão terminativa. O mutirão foi iniciado no dia 25 de abril e a intenção do magistrado é permanecer nesse ritmo de trabalho até o final do ano, quando pretende reduzir em 1/3 o número de processos a espera de resolução.

As Varas de Fazenda do TJDFT são das mais requisitadas da Justiça local e são especializadas para processar e julgar conflitos que envolvam os órgãos da Administração Direta (GDF) e as entidades da Administração Indireta (autarquias, empresas públicas e fundações públicas). Em média, cada uma das oito Varas da Fazenda do Distrito Federal recebe cerca de cem novos processos por mês, contabilizando mais de 7 mil processos em tramitação por vara.

O mutirão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF foi uma iniciativa independente do magistrado, que contou com o apoio dos quatro servidores lotados em seu gabinete, sem qualquer prejuízo à rotina de serviços do cartório realizados pelos demais servidores do juízo. As 600 sentenças proferidas referem-se a processos movidos contra CAESB, CEB, Detran-DF e Distrito Federal, cujas demandas envolvem relação de consumo, danos morais, servidores públicos, preterição de militares, entre outros assuntos. Priorizou-se a ordem cronológica das ações judiciais.