Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

Os autores narraram que desde 2019 possuem plano de saúde na modalidade coletivo, administrado pela Sul América Serviços de Saúde S/A e sempre pagam as mensalidades em dia... rés, tendo em vista a continuidade do pagamento pelos autores e a legítima expectativa pela continuidade dos serviços aliada ao fato de os requerentes encontrarem-se em tratamento de saúde, medida que... Os desembargadores entenderam que parte do recurso deveria ser acatada, pois como a seguradora não comercializa planos de saúde na modalidade individual, deverá fornecer aos autores “plano de saúde coletivo

Atuação e Serviços | Blog | Aviso prévio para cancelamento de plano de saúde é abusivo | Plano de saúde deve restabelecer contrato de segurada que foi cancelado indevidamente | É obrigação do plano de saúde... saúde reativar contrato de beneficiário | Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico | Liminar contra o plano de saúde: Autorização de internação de urgência afastando prazo de carência... No recente caso, uma beneficiária se deparou com o cancelamento do seu contrato e ingressou com ação judicial contra o plano de saúde

IMPRESCINDIBILIDADE À CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. PLANO DE SAÚDE. MULTA. PRECEDENTES... PLANO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PIRFENIDONA. COBERTURA DEVIDA... PLANO DE SAÚDE. REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ESBRIET 267 MG (PIRFENIDONA). DIREITO À SAÚDE

Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da responsabilidade de custear o atendimento... ficar caracterizada a falta de recursos oferecidos pela unidade de atendimento para continuidade da atenção ao paciente ou a necessidade de internação para os usuários de plano de segmentação ambulatorial... Segundo a relatora do recurso, o artigo 7º da Resolução Consu 13/1998 dispõe que as operadoras de plano de saúde devem garantir a cobertura de remoção, após os atendimentos de urgência e emergência, quando

na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas junto aos Planos de Saúde... A recusa da operadora de plano de saúde a dar cobertura ao tratamento recomendado à paciente, sem qualquer justificativa, foi totalmente abusiva e ilegal... Em recente decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara do Estado de São Paulo, foi concedida liminar para obrigar a operadora de plano de saúde a fornecer medicação de referência Vfend (Voriconazol

Fonte: STJ: Plano de saúde deve reembolsar tratamento impossibilitado na rede. Site Migalhas. Publicado em 19/10/2023... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/395595/stj-plano-de-saude-deve-reembolsar-tratamento-impossibilitado-na-rede Acesso em: 19/10/2023... comentou que, segundo a jurisprudência, o reembolso de despesas realizadas fora da rede credenciada, para tratamento de urgência ou emergência, deve ser limitado ao valor de tabela praticado entre o plano de saúde

E, segundo ele, após esse período, os membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde... Um banco terá que assegurar a um empregado o plano de saúde vitalício previsto no programa interno da instituição financeira, denominado “Quarter Quality Club”... E, embora esteja trabalhando há mais de 27 anos, a inclusão dele ainda não ocorreu, impedindo-o de usufruir do direito ao plano de saúde como previsto no programa

Os desembargadores paulistas entenderam que, conforme a Lei 9.656 /98, a falta de contribuição direta por parte do empregado não retira o caráter de benefício trabalhista do plano de saúde no período de... “Infere-se, portanto, que, para a continuidade do ex-empregado como beneficiário de plano de saúde empresarial decorrente de seu extinto vínculo empregatício, é necessária a configuração de sua contribuição... A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o período de vigência

Ela então escolheu um hospital na cidade de São Paulo, disponibilizado pelo plano de saúde... O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde mantenha o atendimento médico de uma paciente, que passa por quimioterapia... Lá a apelante foi submetida a seções de quimioterapia, e na quinta seção, foi informada pelo que deveria suspender o tratamento no hospital, que havia sido descredenciado, e dar continuidade em uma clínica

A partir da análise da situação acima, o Magistrado entendeu ser abusiva a forma utilizada para majorar as mensalidades do plano de saúde... Plano de saúde coletivo. Acréscimo de mensalidade com fundamento no aumento de sinistralidade. Aplicação de reajuste no percentual de 362,99%... Cominatória c/c declaração de ilegalidade de reajustes, o Magistrado da 3ª Vara Cível de Jaboatão dos Guararapes foi enfático ao considerar abusivos os reajustes procedidos na contraprestação mensal de plano de saúde