Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Durante esse período, a instituição financeira deverá adotar as providências necessárias para o cumprimento da decisão... em 2017, na página de notícias do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10)... A matéria cita decisão da Terceira Turma do TRT-10 que manteve, em parte, sentença da juíza Patrícia Soares Simões de Barros, em atuação na 16ª Vara do Trabalho de Brasília, obrigando o Banco do Brasil

“Devido à própria conjuntura política do País, a gente precisa de agilidade para concluir essa matéria em 2017”, afirmou... da pena apenas depois da sentença transitada em julgado – o que contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no ano passado, permitiu a execução da sentença depois da condenação em segunda... sub-relatores da comissão especial que analisa 200 projetos que modificam o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689 /41), apresentou nesta quarta-feira (31) relatório parcial que possibilita o cumprimento

A decisão foi proferida no dia 29 de março, a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista... Entenda o caso – O Cadastro de Empregadores ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017... Somente em 27 de outubro de 2017, após a decisão final, a lista foi atualizada e publicada pelo Ministério do Trabalho

e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva... de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias”; por sua vez, estabelece o artigo 675 que “os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença... O relator citou enunciado da Enfam (54) segundo o qual tal prazo é preclusivo, bem como doutrina especializada. “ No caso em exame, os embargos de terceiro foram opostos no dia 17 de agosto de 2017, mas

Terceira ordem judicial A terceira ordem de fechamento – vigente entre 1.º de março de 2019 e 10 de agosto de 2019 se deu em razão de cumprimento de sentença da Ação Popular 2006.70.13.003009-4, de Jacarezinho... de 2016, contudo foram retirados os efeitos da decisão, pois se entendeu que o caso deveria ser apreciado pelo ministro prevento, com quem os autos se encontram conclusos para decisão desde março de 2017... A sentença julgou o pedido do MPF procedente, e esta decisão foi mantida no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) em novembro de 2008

Durante as aulas, serão abordados temas como processo de conhecimento e procedimento comum, tutela provisória e procedimentos especiais, execução e cumprimento de sentença, sistema de precedentes e de... A Escola Superior de Advocacia da OAB-SC lançou na última semana, o curso “O Novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência” abrindo a programação de 2017

Durante as aulas, serão abordados temas como processo de conhecimento e procedimento comum, tutela provisória e procedimentos especiais, execução e cumprimento de sentença, sistema de precedentes e de... A Escola Superior de Advocacia da OAB/SC abre a programação de 2017 com o curso “O Novo CPC Aplicado: Prática e Jurisprudência”

O TJRS negou o pedido do condomínio sob o argumento de que seria inviável a inclusão de parcelas vincendas no débito exequendo, após o ajuizamento da execução ou do pedido de cumprimento de sentença, por... Enunciado Bellizze lembrou que o mesmo entendimento foi firmado em agosto de 2017 durante a I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal, cujo Enunciado 86 estabelece que “as prestações... vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação incluem-se na execução de título executivo extrajudicial (artigos 323 e 318 , parágrafo único , do CPC )”

A expulsão é feita pela Polícia Federal após o cumprimento da pena ou a liberação pelo Poder Judiciário... O Brasil determinou a expulsão de 375 estrangeiros em 2017. Desses, 128 são de apenas três países: Bolívia (51), Nigéria (45) e África do Sul (32)... A expulsão somente pode ocorrer caso o criminoso tenha a condenação com sentença transitada em julgado pela prática de crimes dolosos punidos com privação de liberdade ou delitos contra a humanidade

As obras foram embargadas pela Prefeitura de Goiânia ainda em dezembro de 2017, após verificação de que não havia autorizações legais para tal construção... O juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, responsável pela sentença, destacou a importância de se preservar o conjunto arquitetônico e a segurança dos condomínios, citando jurisprudência anterior que reforça... Este caso serve como parâmetro para proprietários de imóveis e gestores de condomínios sobre a importância do cumprimento das normas de construção e a necessidade de diálogo e transparência em projetos