Fraude em Notícias

Em resumo, a decisão do STJ reforça a responsabilidade das instituições financeiras na proteção dos consumidores, especialmente em casos de fraudes e transações atípicas... O tribunal destacou que o consumidor não tinha consciência do modus operandi da fraude e que a instituição financeira tinha a obrigação de desenvolver mecanismos de segurança para evitar transações atípicas

No entendimento da turma julgadora, o banco deveria ter constatado a fraude, uma vez que os valores impugnados não condizem com o padrão de consumo do requerente... Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude

Foi divulgado recentemente pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as tentativas mais comuns de fraudes com o Pix.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171692, no qual a defesa do cantor sertanejo Luiz Henrique Ribeiro da Costa Lesniovski, conhecido como Rick Ribeiro, buscava a revogação de sua prisão preventiva. A custódia foi decretada no âmbito da Operação Open Doors, instaurada para investigar organização criminosa, sediada em Barra Mansa/RJ, que desviava valores de contas bancárias de todo o país por meio de atuação de hackers. Lesniovski foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e furto qualificado, e está preso preventivamente desde 17 de setembro do ano passado, por decisão do juízo da 2ª Vara Criminal de Barra Mansa, sob o fundamento da manutenção da ordem pública e econômica e da aplicação da lei penal. Segundo o MP-RJ, o cantor acusado atuava como hacker, utilizando o codinome Striker. A denúncia também apontou

eletrônica que prevê sanção penal mais dura que a forma simples, no art. 171, § 2º-A, senão vejamos: Fraude eletrônica § 2º-A... É importante salientar que os crimes de estelionato e outras fraudes admitem a forma tentada. Ademais, não há previsão de forma culposa... Caso queira ler só a parte penal, pula para o título Precatórios e o Direito Penal: estelionato, fraude eletrônica e falsidade (item 3 infra). Falo ainda sobre competência (item 4)

De acordo com o delegado Luís Mauro, havia discrepância na característica das letras, o que ajudou a polícia a comprovar a fraude... De acordo com o titular da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, Tóxicos e Entorpecentes, Luís Mauro Sampaio, a Unipam procurou a polícia depois de receber denúncia anônima sobre a fraude no processo

Além disso, o órgão deverá indenizar a autora no valor de R$ 10 mil, por danos morais, sob o entendimento que o Detran é responsável por adotar procedimentos para evitar fraude, conferindo a autenticidade

Outra fraude comum é o pedido de demissão disfarçado de uma dispensa sem justa causa... Fraude trabalhista é todo ato destinado a desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação do trabalho... Esses atos são considerados nulos pela CLT , o que significa dizer que uma vez demonstrada a existência de uma fraude, esta deixa de produzir os efeitos pretendidos por quem a praticou

Assim, aconselhamos nossos clientes a guardar as propagandas das promoções do produto que quer comprar, bem como prints de tela e folhetos, para mostrar que a fraude, e, assim, ganhar o direito na justiça... Consulte seu produto antes, guarde todos os prints de tela e folhetos, para mostrar a fraude, e, assim, ganhar o direito na justiça de ter o seu produto com o verdadeiro desconto de Black Friday

Ao pesquisar no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o termo ‘fraude no medidor’ aparecem quase 40 mil decisões a este respeito... É PRECISO PROVAR A FRAUDE A concessionária de energia elétrica precisa provar que o consumidor alterou o relógio de luz para a obtenção de vantagem indevida... Por isso, mesmo que o consumidor acompanhe a lavratura do TOI, é necessário haver discussão, em juízo, sobre a validade do procedimento adotado pela prestadora de serviço público para a apuração da fraude