Homologação de Prisão em Flagrante em Notícias

Na homologação da prisão em flagrante dos oito indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documento falso, falsificação de documento público, falsidade ideológica e falsa identidade, a magistrada... Ao descumprir qualquer uma, os envolvidos terão a prisão preventiva decretada. (Texto Glória Lima)

De igual modo, inexiste ilegalidade flagrante ou teratologia da determinação da prisão cautelar. O ministro reputou assistir razão ao agravante... Subscreveu posicionamento segundo o qual a simples especulação jornalística a respeito da existência de acordo de colaboração premiada ou da sua homologação judicial ou de declarações que teriam sido prestadas... documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.” (2) Lei 12.850 /2013: “Art. 7º O pedido de homologação

As prisões em flagrante ocorreram em dois momentos distintos... O MPF/AM explicou à SCI que as prisões em flagrante de todos os russos foram legais, mediante parecer fundamentado do Ministério Público e homologação pelo Juízo Federal competente... Depois, após contato pessoal com os investigados em audiência de custódia e mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, foi concedida a eles a liberdade provisória

O desembargador explicou que o primeiro HC foi impetrado durante o plantão judiciário, em face da homologação da prisão em flagrante de R.I.G.L., sendo que ficou prejudicado, pois, logo após, foi impetrado... A autoridade policial prendeu o condutor em flagrante e indiciou-o pela prática de homicídio com dolo eventual. No dia 5 de junho, o juiz converteu a prisão em preventiva... outro pedido diante da conversão da prisão em preventiva

Prisão em flagrante, elidida por fiança. Nulidade do processo. Configuração. Necessidade de intervenção do Ministério Público do Trabalho. Interesse de incapazes... MPT intimado apenas após habilitação de herdeiros e homologação de acordo. Ajuste que, ademais, mostra-se prejudicial aos interesses dos sucessores menores

As prisões em flagrante ocorreram em dois momentos distintos... O MPF/AM explicou à SCI que as prisões em flagrante de todos os russos foram legais, mediante parecer fundamentado do Ministério Público e homologação pelo Juízo Federal competente... Depois, após contato pessoal com os investigados em audiência de custódia e mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, foi concedida a eles a liberdade provisória

As prisões em flagrante ocorreram em dois momentos distintos... O MPF/AM explicou à SCI que as prisões em flagrante de todos os russos foram legais, mediante parecer fundamentado do Ministério Público e homologação pelo Juízo Federal competente... Depois, após contato pessoal com os investigados em audiência de custódia e mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, foi concedida a eles a liberdade provisória

MARCO AURÉLIO PRISÃO PREVENTIVA – POSSE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO RESTRITO – FLAGRANTE... Uma vez precedida a prisão preventiva de flagrante, considerada a prática do delito de posse de arma de fogo de munições de uso restrito, tem-se sinalizada a periculosidade e viável a custódia... O que, em tese, pode atingir a esfera jurídica do delatado é o ato de colaborar e não o acordo de colaboração, suas cláusulas ou a eventual homologação judicial

Afirmam ainda que existe excesso de prazo na prisão de Moisés Delmiro, pois a homologação do flagrante se deu apenas 28 dias após o encarceramento... especial gravidade, diante da realidade de extrema violência que vem enfrentado o Estado de Alagoas, principalmente em razão do tráfico de drogas, o que levou o magistrado de 1º grau a homologar a prisão em flagrante... em flagrante do acusado”

Afirmam ainda que existe excesso de prazo na prisão de Moisés Delmiro, pois a homologação do flagrante se deu apenas 28 dias após o encarceramento... especial gravidade, diante da realidade de extrema violência que vem enfrentado o Estado de Alagoas, principalmente em razão do tráfico de drogas, o que levou o magistrado de 1º grau a homologar a prisão em flagrante... em flagrante do acusado"