Menor de Idade em Notícias

Para o Regional, o fato de se tratar de menor de idade é irrelevante, pois a tarefa dada a ela não está entre as consideradas especialmente perigosas e proibidas para menores pela Portaria 20/2001 do Ministério... de menores de idade a trabalhos perigosos", afirmou... restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade

Para o Regional, o fato de se tratar de menor de idade é irrelevante, pois a tarefa dada a ela não está entre as consideradas especialmente perigosas e proibidas para menores pela Portaria 20/2001 do Ministério... de menores de idade a trabalhos perigosos", afirmou... restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade

Para o Regional, o fato de se tratar de menor de idade é irrelevante, pois a tarefa dada a ela não está entre as consideradas especialmente perigosas e proibidas para menores pela Portaria 20/2001 do Ministério... de menores de idade a trabalhos perigosos", afirmou... O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio de Janeiro (RJ), foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 60 mil à família de uma menor de idade

Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber 5 mil reais como indenização por danos morais por ter trabalhado, em parte do seu contrato, sendo menor de idade e em atividade insalubre... de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... sentido, solicitou à Justiça do Trabalho o reconhecimento da insalubridade nas suas atividades e o pagamento do respectivo adicional, além de indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade

Ramalho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de liberdade impetrado pelo advogado de Gabriel Marinho de Oliveira, acusado de crime de estupro contra a menor de idade... de idade R.C.C.D. e preso preventivamente desde maio de 2010

O laudo foi usado pela Justiça Militar para que Benjamin, embora menor de idade, fosse mantido preso. Ele só foi libertado em 1976 e seguiu para a Suécia, de onde voltou com a anistia, em 1979... Meses depois foi examinado por um tenente-médico, identificado como Leuzzi, que atestou que sua idade mental era de 35 anos

Segundo a relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o Tribunal Regional do Trabalho anotou que, além de impor à menor de idade uma função que exige manipulação de valores, violando norma coletiva... Uma rede de supermercados foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a uma menor de 18 anos que foi contratada para ser operadora de caixa, função que é proibido a menores conforme... A empregada contou que foi admitida no supermercado aos 16 anos, entre abril e maio de 2014, e que a convenção coletiva de trabalho proibia que menores exercessem a função de caixa

Ramalho, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de liberdade impetrado pelo advogado de Gabriel Marinho de Oliveira, acusado de crime de estupro contra a menor de idade... de idade R.C.C.D. e preso preventivamente desde maio de 2010

De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual"... De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual"... De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual"

1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma trabalhadora rural menor de idade sob o entendimento... de que as regras de proteção às crianças e aos adolescentes não podem ser utilizadas com o fim de restringir direitos e que, mesmo que a prestação do trabalho pela menor tenha ocorrido de forma indevida