Nulidade de Citação do Sócio em Notícias

CITAÇÃO. PENHORA DE BENS DO SÓCIO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA AMPLO, VIA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE... II - De outra parte, exercício o direito de defesa pela embargante, na sua plenitude, afasta-se a decretação de nulidade processual, por falta ou defeito formal de citação... Se a demanda estiver no tribunal, a decisão monocrática do relator poderá ser combatida por meio de agravo interno (art. 136, parágrafo único) O CPC/15 determinou a citação prévia do sócio ou da pessoa

; e, por último, sócios dos sócios... Permitida a reprodução mediante citação da fonte Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3314-4404 imprensa@tst.gov.br... O administrador alega que só soube do acordo muitos meses depois, porque dele não participara, e postulou a nulidade da cláusula e a exclusão de seu imóvel da execução, em consequência do acordo

Em seu voto, o desembargador federal José Antonio Neiva, relator do processo, explicou que a citação do devedor originário interrompeu a prescrição, e que a alegada nulidade decorrente da modificação do... documentos que comprovam o exercício da mesma atividade por ambas as empresas, com sede social no mesmo endereço, dedicados à exploração de uma mesma marca registrada, sendo dirigidas pelos mesmos sócios... Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “a natureza não-tributária da dívida, ainda que inaplicáveis as disposições do CTN , não afasta a possibilidade de redirecionamento do feito executivo contra o sócio-gerente

Em seu voto, o desembargador federal José Antonio Neiva, relator do processo, explicou que a citação do devedor originário interrompeu a prescrição, e que a alegada nulidade decorrente da modificação do... documentos que comprovam o exercício da mesma atividade por ambas as empresas, com sede social no mesmo endereço, dedicados à exploração de uma mesma marca registrada, sendo dirigidas pelos mesmos sócios... Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “a natureza não-tributária da dívida, ainda que inaplicáveis as disposições do CTN , não afasta a possibilidade de redirecionamento do feito executivo contra o sócio-gerente

Veja modelo completo em www.materialtelexfree.com.br A Ação Civil Pública sob o nº 0800224-44.2013.8.01.000 foi movida no Acre em face da Ympactus Comercial e seus sócios, pela comercialização do serviço... divulgadores deverão ser atualizados monetariamente a partir do efetivo pagamento do Fundo de Caução Retornável e dos kits AdCentral ou AdCentral Family, conforme o caso, e sujeitos a juros legais desde a citação... Civil e como consequencia da nulidade dos negócios jurídicos determinada no item A, determinar o restabelecimento das partes contratantes ao estado em que se achavam antes da contratação

Uma vez ajuizada a execução fiscal, apenas em razão da não localização de numerário ou bens suficientes da pessoa jurídica para adimplir o débito, é deveras comum a imediata citação dos corresponsáveis... E EX-SÓCIOS Para o STJ, o momento da dissolução irregular da sociedade é o critério a ser observado para definir qual sócio responde solidariamente pelos débitos tributários da empresa... Se o momento da dissolução irregular é que dirá qual sócio é responsável solidário pelos débitos fiscais da pessoa jurídica, há de se alertar que a retirada de sócio do quadro societário com a inclusão

Também foi determinada a suspensão dos direitos políticos de Pedro Bertolucci por oito anos e a nulidade de sete convênios firmados pela Prefeitura... Segundo a ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, Pedro Bertolucci (PP), na época em que atuava como prefeito gramadense era também sócio majoritário da empresa Padan Empreendimentos Ltda... destacou jurisprudência do STJ:" Nas ações de improbidade, a prescrição é interrompida com o simples ajuizamento da ação, sendo desinfluentes, para tanto, as posteriores datas em que se verificar a citação

O novo CPC inova ao vedar, como regra, a prolação de decisão, em qualquer grau de jurisdição, ainda que trate de matéria cognoscível de ofício pelo magistrado (por exemplo, nulidade de citação), sobre... O incidente assegura os princípios do contraditório e do devido processo legal em relação à desconsideração da personalidade jurídica, pois permite aos sócios e às empresas — no caso de desconsideração

DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO PARA O SÓCIO. LEI 8.620 /93.1. A responsabilidade do sócio não é objetiva... Inexistência de responsabilidade tributária do ex-sócio"... da execução fiscal promovida pela fazenda nacional, a primeira providência é examinar se o polo passivo (executados) está correto, bem como a data do lançamento (normalmente consta nos anexos da citação

Em seu voto, o desembargador federal José Antonio Neiva, relator do processo, explicou que a citação do devedor originário interrompeu a prescrição, e que a alegada nulidade decorrente da modificação do... documentos que comprovam o exercício da mesma atividade por ambas as empresas, com sede social no mesmo endereço, dedicados à exploração de uma mesma marca registrada, sendo dirigidas pelos mesmos sócios... Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “a natureza não-tributária da dívida, ainda que inaplicáveis as disposições do CTN , não afasta a possibilidade de redirecionamento do feito executivo contra o sócio-gerente