Representação Criminal em Notícias

Assim, a pedido da PGJ, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou uma representação criminal de deputados do PT contra um deputado do PSL por ter promovido exibição de filme com narrativa

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha não dependem de representação criminal ou processo criminal... Na Delegacia da Mulher de Santo Amaro (SP), no entanto, a delegada informou que a vítima não havia oferecido representação relativa ao crime de ameaça e, por isso, não havia sido instaurado inquérito policial

Para Sílvio Rabuske, o caso não se enquadra naqueles que dependem da representação criminal para resultarem em ação penal pública... Público (MP) contra sentença que extinguiu a punibilidade de Edésio de Souza Ramos porque sua esposa, Maronita Ferreira Martins Ramos, vítima de agressão praticada por ele, desistiu da representação criminal... 4.424/DF, pelo qual o Supremo Tribunal Federal (STF) assentou entendimento no sentido de que os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher não se enquadram naqueles que necessitam de representação criminal

Representação criminal No dia 25, o Procon enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo (DPPC), pela suposta prática... A representação foi aberta contra os anúncios "Oi... Representação do Conar A empresa também é alvo de uma representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão que regula o setor, por seus anúncios veiculados na internet

Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha não dependem de representação criminal ou processo criminal... Na Delegacia da Mulher de Santo Amaro (SP), no entanto, a delegada informou que a vítima não havia oferecido representação relativa ao crime de ameaça e, por isso, não havia sido instaurado inquérito policial

Os deputados Tarcísio Zimmermann (PT) e Pedro Ruas (PSOL) foram ao Ministério Público Federal (MPF), em Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira (19), para protocolar uma representação criminal contra

De acordo com a representação criminal, na residência de onde os acusados estavam foram encontrados 72 gramas de maconha, além de seis pés de cannabis sativa, que provavelmente também seriam utilizados... Ainda cabe recurso da sentença condenatória junto à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. (Autos nº 0007553-96.2020.8.01.0001 ) Fonte: Tribunal de Justiça do Acre... Nova condenação Ao julgar procedente a denúncia criminal, o juiz de Direito sentenciante assinalou a reincidência dos representados em atividades criminosas, resultando na “culpabilidade exacerbada” da

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, afirmou que irá ingressar com a representação criminal contra o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos para coibir... A representação criminal é um pedido do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. A OAB deve atuar no sentido de coibir esse tipo de postura, que agride a sociedade e, sobretudo, viola a lei, disse Ophir... A Operação Anaconda foi deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2003, quando Rocha Mattos era titular da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB

As investigações foram iniciadas a partir de representação criminal, que apontava ocorrência dos desvios para fora do país no período em que o apelante era responsável pela área internacional do Banco... Apelação Criminal Nº 0004674-20.1999.4.03.6181/SP Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Diante disso, rejeitou a representação criminal... Não entendo presentes, portanto, elementos suficientes para demonstrar a presença de justa causa em relação aos fatos narrados na representação criminal " Que danado é essa tal justa causa Silvimar