Sentença de Parcial Procedência dos Pedidos Iniciais em Notícias

Por isso, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu parcial procedência a uma Ação de Arbitramento e Cobrança de Honorários manejada por um escritório da Capital... O valor equivale a 10% do proveito econômico obtido pela ação, que é o percentual mínimo sugerido pela OAB-RS e equivale a metade do que foi pedido na inicial... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS, COM ACOLHIMENTO DO PLEITO DOS DANOS MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA... Classe: Correição Parcial Criminal. Início 3.APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI N. 11.343 /2006). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA... DECISÓRIO HOSTILIZADO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SOBRESTAR A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS DEVIDAS AO VERDADEIRO CREDOR E DETERMINOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS

Deferido o pedido liminar... II - Pedido de absolvição relativo ao paciente Luciano... Ficam prejudicados os pedidos de fixação do regime inicial aberto para cumprimento de pena e de substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, porquanto mantida a pena em patamar

"Impõe-se, assim, acolher o pedido de indenização por dano material, formulado na inicial. Também procede a pretensão reparatória por dano moral... A data da inicial: 26 de agosto de 2008... Detentor de 28% das cotas sociais, ele já havia ingressado com pedido de retirada da sociedade em outubro de 2001

Ao final, requereu a total improcedência do pedido... Devidamente citada, a parte ré sustentou preliminarmente, a prescrição da pretensão inicial, em 10 de janeiro de 2013... Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A.C. de A. em face de uma operadora de telefonia por responsabilidade de restituição de valor investido em programa

RECURSO DE APELAÇÃO: Recurso pontuando e rebatendo eventuais argumentos contrários à tese, tendo por objetivo a reforma de sentença de improcedência ou parcial procedência no âmbito da Justiça Federal... MANDADO DE SEGURANÇA: Elaborado com pedido liminar de tutela de evidência, no qual é pleiteada a suspensão imediata da cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS /COFINS... Dessa forma, ela acolheu, em parte, o pedido da União e propôs que a tese só seja aplicada a partir da data de sua formulação, ressalvados casos ajuizados até o dia da sessão de julgamento do mérito do

Por isso, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu parcial procedência a uma Ação de Arbitramento e Cobrança de Honorários manejada por um escritório da Capital... O valor equivale a 10% do proveito econômico obtido pela ação, que é o percentual mínimo sugerido pela OAB-RS e equivale a metade do que foi pedido na inicial... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 001/1.16.0064108-4 (Comarca de Porto Alegre)

em parte pedidos formulados na inicial pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e Estado de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério Público de MS... Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a agravo retido e, no mérito, deram parcial provimento a recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A contra sentença que acolheu... O relator do processo, Divoncir Schreiner Maran, entendeu que o agravo retido não merece procedência, pois ficou demonstrada a carência técnica dos consumidores diante da instituição bancária, ante a presunção

em parte pedidos formulados na inicial pela Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campo Grande e Estado de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério Público de MS... Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a agravo retido e, no mérito, deram parcial provimento a recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A contra sentença que acolheu... O relator do processo, Divoncir Schreiner Maran, entendeu que o agravo retido não merece procedência, pois ficou demonstrada a carência técnica dos consumidores diante da instituição bancária, ante a presunção

A seu turno, as duas sociedades advocatícias foram alcançadas pelo caráter solidário da procedência parcial da ação. Não há trânsito em julgado, sendo possíveis recursos ao TRT da 4ª Região (RS)... A reparação por dano moral foi negada; mas a maioria dos pedidos teve a chancela de procedência: 1) Aviso-prévio proporcional de 48 dias; 2) 13º salários de 2010 a 2014; 13º salário proporcional de 2015... Nem todos as pretensões da inicial foram acolhidos