Superendividamento em Notícias

O assunto está novamente em pauta porque às legislações que abordam a questão do superendividamento estão em voga nas casas legislativas... A Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC) realizou uma reunião, na noite da segunda-feira (30), para tratar sobre o superendividamento da população brasileira, em especial dos gaúchos... Segundo a presidente da CEDC, Tereza Cristina Fernandes Moesch, a reunião é uma preparação para um grande evento, que acontecerá em breve, para tratar o assunto: “A ideia é a de levar esse tema, do superendividamento

MPDFT apoia programa de tratamento contra superendividamento Criado em 30 de Janeiro de 2015, às 19:40 O MPDFT participou do lançamento do Programa de Prevenção e Tratamento do Superendividamento promovido

A teoria do superendividamento se revela, então, importante para fornecedores como consumidores... Sim, porque o superendividamento em massa do consumidor, até em curto prazo, poderia abalar a base de todo o sistema econômico do país. ............................. jrafael@furtadopragmacio.com.br

A iniciativa é um trabalho conjunto do Núcleo de Tratamento do Superendividamento da Fundação Procon – SP (NTS) e do Cejusc, que tem como objetivo auxiliar os consumidores, orientando e promovendo audiências... A situação de superendividamento é constatada mediante análise dos especialistas do NTS e as dívidas atendidas pelo programasão as vencidas ou a vencer, independente do valor total, decorrentes de empréstimos

; indícios comportamentais de superendividamento; além do Programa Superendividados do TJDFT, seu objetivo e etapas... CEJUSC/SUPER Vinculado à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, tem como objetivo a prevenção, o tratamento e a resolução de conflitos envolvendo consumidores em situação de superendividamento... –Superendividados – Cejusc/Super, a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF – Easjur e o Procon-DF, promovem a palestra “Educação financeira e superendividamento

O desconto em folha de pagamento ou conta salário não pode ser superior a 30% da remuneração bruta do consumidor. A limitação tem como finalidade evitar o endividamento desenfreado e garantir o mínimo existencial, assegurando a subsistência do consumidor e de sua família. Confirmando o entendimento consolidado nos tribunais superiores, a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu recurso de Agravo de Instrumento (85357/2016) em que um consumidor pleiteava a readequação dos valores que estão sendo descontados do seu salário. A decisão do Agravo de Instrumento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 9868, que circulou em 28 de setembro. Confira AQUI o acórdão. Fonte - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso - http://www.tjmt.jus.br/noticias/46068#.WAwAm8lS2ZQ

A proposta de Código do Consumidor, em análise no Senado, quer atacar o superendividamento das famílias brasileiras.

magistradas e coordenadoras da área de Direito do Consumidor do Centro de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura, Clarissa Costa de Lima e Káren Rick Danilevicz Bertoncello, lançam a obra Superendividamento

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) para discutir o projeto de lei que trata de mecanismos para evitar o superendividamento (PL 3515/15)... O texto considera que ocorre superendividamento do consumidor nos casos em que o comprometimento com pagamento de dívidas é superior a 30% da renda líquida mensal, excluído financiamento de casa própria

de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), Clarissa Costa de Lima e Káren Rick Danilevicz Bertoncello, lançam a obra “Superendividamento