TJSP e Fundação Procon realizam evento sobre superendividamento

Parceria entre Cejusc e Procon busca auxílio a endividados.

O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Pereira Junior, participou, na manhã de hoje (30), da apresentação do ranking de comprometimento dos credores participantes do Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), desde seu início, em 2012, até este ano.

A iniciativa é um trabalho conjunto do Núcleo de Tratamento do Superendividamento da Fundação Procon – SP (NTS) e do Cejusc, que tem como objetivo auxiliar os consumidores, orientando e promovendo audiências de renegociação de suas dívidas. Podem participar pessoas físicas, maiores de idade, legalmente capazes, com qualquer renda familiar. A situação de superendividamento é constatada mediante análise dos especialistas do NTS e as dívidas atendidas pelo programasão as vencidas ou a vencer, independente do valor total, decorrentes de empréstimos, financiamentos e contratos de crédito ao consumo.

O evento foi realizado no auditório André Franco Montoro, no prédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, e contou com a presença do secretário da Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa; do diretor de Relações Institucionais da Secretaria, João Marcelo Gonçalves; do coordenador do PAS, Diógenes Donizete Silva; além de credores, parceiros da Fundação Procon e representantes de entidades como a Febraban e Banco Central do Brasil, num total de cerca de cem pessoas.

Segundo o magistrado, esse programa visa detectar os superendividados, que são aquelas pessoas que possuem um conjunto de dívidas cujo pagamento implica o comprometimento do sustento próprio e da subsistência da família. “Os casos são identificados pela Fundação Procon, que realiza cursos de reestruturação financeira para os endividados, faz negociações para o pagamento dos valores devidos, e os casos mais complexos são levados ao setor de conciliação do Cejusc”, afirmou.

As estatísticas apresentadas no encontro apontam que a maioria dos superendividados possui nível superior ou ensino médio, tem renda média de mais de R$ 3 mil e se endividou pelo descontrole financeiro ou desemprego. O ranking, com os quarenta credores mais demandados, será elaborado mensalmente e divulgado no site da Fundação Procon, a partir de fevereiro de 2019.

A parceria entre o TJSP e a Fundação Procon teve início em 2011 e, já no piloto do programa, atendeu 288 consumidores superendividados. Das audiências realizadas, os resultados atingiram 79% de dívidas parceladas e 19% quitadas à vista.

Comunicação Social TJSP – VT (texto) / KS (fotos)

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