(Sem Grifos no Original) 6 em Notícias

cidades envolvidas na campanha” ( https://anistia.org.br/anistia-internacional-brasil-realiza-oficina-de-direitos-humanos-forum-social-mundial-com-ferramenta-quilombox/ , acesso em 17/05/2017, às 10:58, grifo... que ocorre a cada ano), atrelada às ações urgentes, relatórios e a formas criativas de mobilização, como, por ex., educação em direitos humanos, ancorada em guias disponibilizados para a sociedade[6]... tortura no Brasil , 1974. [4] Os relatórios da Anistia Internacional podem ser acessados em www.anistia.org.br. [5] A campanha gira em torno da taxa de homicídios que recai sobre os jovens negros no país. [6]

Acesso em 2 de abril de 2015. [20] Sem grifos no original. [21]COSTA, Athayde Ribeiro; DALLAGNOL, Martinazzo; POZZOBON, Roberto Henrique. Op. Cit. [22] E o juiz? Boletim IBCCRIM . v. 144. Nov., 2004... Mídia sensacionalista... , p. 113 [6]Idem, ibidem. Sobre a obsessão social por segurança, ver também Giogio Agamben (Como a obsessão por segurança muda a democracia. Le Monde Diplomatique Brasil... Revista Consultor Jurídico , 6 de maio de 2015, 8h23 Comentários de leitores 0 comentários Ver todos comentáriosComentar Leia também Modus operandi Excessos de Sergio Moro são discutidos no STF e no CNJ

Certidão de nascimento atualizada do filho – original e cópia simples ou autenticada (artigo 11 do Provimento 63/2017 do CNJ); d... Documento de identificação com foto do requerente – original e cópia simples ou autenticada (artigo 11 do Provimento 63/2017 do CNJ); c... (Grifo meu) Assim sendo, o filho socioafetivo poderá ter a declaração de filho com a consequente alteração do registro civil e patronímico de nascimento para que adote o sobrenome do pai/mãe afetivo e

(sem os grifos no original)' Ora, só na fase executória é que, acaso frustrado o direito do exequente de receber as verbas trabalhistas deferidas em sentença judicial, mediante o instituo da desconsideração... no original)... no original). 2

(evento 1, p. 5, do IP - sem grifos no original). Ao ser ouvida em juízo, a vítima Marilei Adriana Mafalda tornou a relatar: [...]... Ministro Rogerio Schietti , 6a T., DJe 30/9/2020)... Ressalto, que no Termo de Reconhecimento Fotográfico (Autos Relacionados - Inquérito Policial n. 5014319-09.2019.8.24.0023 - Evento 1 - fl. 6) não há qualquer observação acerca das revelações feitas pela

de Registro: 12/04/2019)(grifo nosso)... Para conferir o original, acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do , informe o processo 1029663-70.2020.8.26.0100 e código 8E7964E... Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC . Intime-se

(sem grifos no original) Depreende-se, assim, que a inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de profissionais de qualquer setor artístico é possível, desde que haja inviabilidade de... Também não se inferiu, diante do panorama tão bem narrado e ora aglutinado, dolo específico dos agentes. 6... (STJ, AGRG no RESP 1312210/MA , T6. Sexta Turma, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 18/6/2014, DJe 4/8/2014). HABEAS CORPUS . PENAL. ART. 89 DA Lei nº 8.666 /1993

Precedentes. 6... (Redação dada pela Resolução 217, de 16.02.16)"(grifos adicionados) Nessa toada, a orientação do Juízo de primeiro grau, ao deferir os pedidos, não está consentânea com os requisitos exigidos pela Lei... (Redação dada pela Resolução 217, de 16.02.16) § 1º Comprovada a indispensabilidade da prorrogação, o magistrado responsável pelo deferimento da medida original deverá proferir nova decisão, sempre escrita

Acórdão 961775 (grifos no original)  Acórdão 951269, Unânime, Relator: TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 22/6/2016... O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2º a 6º, sendo

(sem grifo no original) [5] Nunca é demais lembrar que Antônio Palocci foi preso temporariamente e teve esta prisão convertida em preventiva... Acesso em 12 abr 18. [6] Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/sentenca-palocci.pdf. Acesso em 12 abr 18. [7] ORWELL, George. 1984. Trad. Alexandre Hubner e Heloísa Jahn... crimes graves, com afetação da integridade de pleitos eleitorais no Brasil e no estrangeiro, coloca em risco a ordem pública e constitui elemento suficiente para justificar a manutenção da preventiva.” [6]