Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    É importante ressaltar que a requerente, no momento em que rogou o registro, apresentou as certidões positivas com efeitos de negativas... Todavia, vale lembrar que, a certidão conjunta positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União, estava válida na ocasião da lavratura de escritura... SIDNEY DA SILVA BRAGA – Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Cível do Foro Central (no período de 12 a 23/08/2013) SPI. 3.21 – Serviço de Informações Cíveis e de Certidões do Fórum João Mendes Júnior
  • Notícias do Diário Oficial

    (Cota: “1] Fl. 33: aguardo a juntada da certidão faltante (execuções criminais). 2] após, requeiro nova vista para parecer.”)... do Foro Central SPI. 3.21 – Serviço de Informações Cíveis e de Certidões do Fórum João Mendes Júnior SPI. 3.21.1 – Seção de Expedição de Certidões - Dr... PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES – Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros SPI. 3.12 – Serviço do Foro de Execução Fiscal - Dr
  • Ministro isenta Infraero de recolher ISS em favor do município de Vitória (ES)

    Notícias24/03/2009JurisWay
    O ministro também determinou a suspensão da cobrança e da execução de todos os débitos da estatal federal inscritos na dívida ativa do município, assegurando-lhe a obtenção de certidões negativas ou positivas... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido de liminar feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na Ação Cível Originária
  • Ministro isenta Infraero de recolher ISS em favor do município de Vitória (ES)

    Notícias25/03/2009Direito Público
    O ministro também determinou a suspensão da cobrança e da execução de todos os débitos da estatal federal inscritos na dívida ativa do município, assegurando-lhe a obtenção de certidões negativas ou positivas... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido de liminar feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na Ação Cível Originária
  • Infraero está isenta de recolher ISS em favor do município de Vitória (ES

    Notícias24/03/2009Jus Vigilantibus
    O ministro também determinou a suspensão da cobrança e da execução de todos os débitos da estatal federal inscritos na dívida ativa do município, assegurando-lhe a obtenção de certidões negativas ou positivas... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido de liminar feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na Ação Cível Originária
  • Ministro isenta Infraero de recolher ISS em favor do município de Vitória (ES)

    Notícias24/03/2009Supremo Tribunal Federal
    O ministro também determinou a suspensão da cobrança e da execução de todos os débitos da estatal federal inscritos na dívida ativa do município, assegurando-lhe a obtenção de certidões negativas ou positivas... O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu parcialmente o pedido de liminar feito pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) na Ação Cível Originária
  • Notícias do Diário Oficial

    1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos Serviço Anexo das Fazendas 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3ª Vara Cível 3º... Criminais Ofício Único das Execuções Criminais (executa os serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas das Execuções Criminais) Penitenciária de Tupi Paulista (competente para conhecer e processar as execuções... Revelando-se positiva a ocorrência de quaisquer bens ou direitos registrados em nome do pesquisado em qualquer Serventia, poderá o requisitante, no mesmo ato, solicitar a expedição da respectiva certidão
  • Notícias do Diário Oficial

    das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital; Luciana Simões Dias, Coordenadora do I Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; Sergio Moreira da Costa, Escrivão do 21º Ofício... de incidentes à execução; cadastramento, movimentação e controle eletrônico das execuções criminais; atestado de pena a cumprir; livramento condicional, indulto e comutação da pena; processamento da execução... dispensada a certificação dos dados do registro da sentença nos autos da execução fiscal (execução fiscal municipal), já que, se não houver recurso, serão encaminhados à reciclagem
  • Notícias do Diário Oficial

    R.Certidão: Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro devem se... – L.A. dos S. - “Retificação de registro imobiliário - manifestação do Oficial Registrador afirmando que os documento apresentados oferecem oportunidade para a averbação necessária - qualificação positiva... Ponderam os requerentes, em resposta, que a instituição do bem de família é anterior à decisão judicial proferida nos autos de execução
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