Efetividade em Notícias

Há 24 anos, a pauta foi “OAB – Sociedade e Estado”, com discussões voltadas para a efetividade da Constituição promulgada em 1988.

da Execução Trabalhista (CNEET) anunciaram a realização do I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista... O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade

Brasília – A Defensoria Pública tem desempenho em pedidos de habeas corpus melhor que o do grupo de elite da advocacia privada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O aproveitamento é de 16%, sendo autora de 45% do volume total de HCs concedidos desde 2009. Os números resultam de estudo publicado na sexta-feira (8), pelo JOTA, portal especializado em matérias de Direito. No final de outubro, o JOTA havia publicado ranking com os advogados privados que mais venceram habeas corpus no STF no período analisado. Os 60 advogados que venceram quatro ou mais ações desde 2009 alcançaram, em conjunto, 363 ordens de HC e perderam outras 3.247 ações. Com 1.787 ordens concedidas no mesmo período, a Defensoria Pública, seja da União ou dos Estados, venceu número cinco vezes maior que a advocacia privada mais bem posicionada do Brasil. O ranking considerou somente advogados que atuam no STF com frequência em matéria penal. A maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em habeas corpus

A palavra de ordem do MP goiano tem sido a efetividade... Assim, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman Benjamin iniciou sua fala durante a aula magna de abertura do Seminário Efetividade do Direito ao Meio Ambiente... Palestras Ainda na parte da manhã, a desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região Consuelo Yoshida abordou o tema O Artigo 461 do Código de Processo Civil e sua Efetividade no Direito

Creio que, nesse ponto, repousa o contato entre essas duas dimensões da Justiça: o investimento no primeiro grau e a efetividade processual... Qual a relação possível de se estabelecer entre a valorização dos Juízos de 1º grau e a efetividade processual? O que se entende por priorização nesse caso? Quais as questões envolvidas

Confira todas as estatísticas referentes ao fluxo processual e efetividade no PRR1 em Números 2017.2... Em comparação com o mesmo período de 2016, é possível perceber aumento na efetividade dos pareceres enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1): foram julgados 76,58% favoráveis e 8,2% parcialmente

Já o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, disse que o grande desafio dos órgãos de controle externo é alcançar um nível razoável de efetividade... Conforme o presidente, o encontro nacional é um passo importante nessa direção, porquanto serão debatidos temas voltados para a efetividade do controle externo no Brasil... Ao dar início ao 3º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas , ontem,(12/11) o conselheiro presidente do TCE-MS, Cícero Antonio de Souza, afirmou que o tema principal do Encontro Um debate pela efetividade

A implantação do leilão judicial virtual é outra ação relacionada à efetividade e está prevista no projeto Executar com Eficiência... Também está incentivando a cultura da conciliação para dar maior efetividade à prestação jurisdicional, por meio do projeto Conciliar... No planejamento estratégico, o valor institucional efetividade aparece como um dos 12 valores a serem estimulados entre magistrados e servidores

Há muito, contudo, a aprimorar e, parece-nos, vivemos justamente essa fase, a de cobrança por governança e análise de resultados (eficiência e efetividade)... Como se viu, há muito a se fazer em matéria de governança executiva das renúncias tributárias e de avaliação de eficiência, eficácia e efetividade delas... Por fim, outras medidas representam enorme desafio quando se pensa em avaliar os resultados de sua eficiência, eficácia e efetividade. A desoneração da folha de pagamentos é uma dessas

Yarshell opinou sobre a aplicação de instrumentos do novo Código de Processo Civil ( CPC ) no Direito do Trabalho, para a efetividade da execução... Essa foi a proposta do I Seminário Nacional sobre a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na quinta-feira... Tendências Na conferência de abertura, o jurista Flávio Luiz Yarshell tratou das Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional e da atuação da Justiça do Trabalho em questões que envolvem