PRR1 tem aumento de produtividade e da efetividade da atuação em 2017

Já está disponível a nova edição do boletim estatístico "PRR1 em Números", que contém dados relativos ao fluxo de processos na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) entre julho e dezembro de 2017. Em comparação com o mesmo período de 2016, é possível perceber aumento na efetividade dos pareceres enviados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1): foram julgados 76,58% favoráveis e 8,2% parcialmente favoráveis no último semestre de 2017 contra 66,35% favoráveis e 14,80% parcialmente favoráveis no ano anterior.

Os números também mostram que a produtividade geral cresceu: o total de sessões do TRF1 com a participação da PRR1, seja em relação ao Núcleo Criminal, Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Corte Especial do TRF1, área eleitoral, entre outras naturezas, somou 403 sessões no semestre – um aumento de 29% em relação ao mesmo período de 2016, que somou um total de 286 sessões.

Em relação à análise das denúncias pelo TRF1 no segundo semestre de 2017, chama atenção o fato de que em 63,16% dos casos houve declínio de competência – um considerável aumento em relação a 2016, que registrou 3,85%. Esse número pode ser explicado em função do resultado das eleições de 2016, na qual muitos prefeitos, que possuíam foro privilegiado junto ao TRF1, perderam os cargos e os processos referentes a eles precisaram voltar para a 1ª instância da justiça.

Além disso, entre julho e dezembro de 2017, a PRR1 produziu 29.697 manifestações. Desse total, 15.387 pareceres foram em relação à atuação como custos legis, 9.554 da área criminal, 4.083 da tutela coletiva, 598 da área eleitoral, 64 da área administrativa, 10 da área de direitos do cidadão e 1 relativo ao controle externo da atividade policial. Já os autos extrajudiciais na PRR1 contaram 965 distribuídos e 1.194 finalizados no último semestre de 2017.

Os números mostram ainda o aumento de processos eletrônicos: foram 41,08% de autos digitais e 58,92% de autos físicos no período – um crescimento de 3,87% de autos eletrônicos em comparação com o mesmo período de 2016. Segundo a chefe da Coordenadoria Jurídica, Renata Awada, isso aconteceu porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região migrou mais classes processuais para os autos digitais.

A publicação PRR1 em Números é produzida pelo Núcleo de Estatística da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PRR1. Confira todas as estatísticas referentes ao fluxo processual e efetividade no PRR1 em Números 2017.2.

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