Fato Que Ocorreu em 1988 em Notícias

Conforme constatou a juíza, “foi exatamente o que ocorreu com o trabalhador vitimado”... empregador (decorrente de culpa) em relação ao acidente que tirou a vida do trabalhador, concluiu-se pelo dever de reparação, nos termos dos artigos 5º , incisos V e X , da Constituição da Republica de 1988... A tese defendida pelo proprietário rural de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva, ou mesmo concorrente, do trabalhador não foi comprovada

Conforme constatou a juíza, “foi exatamente o que ocorreu com o trabalhador vitimado ”... A tese defendida pelo proprietário rural de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva, ou mesmo concorrente, do trabalhador não foi comprovada... empregador (decorrente de culpa) em relação ao acidente que tirou a vida do trabalhador, concluiu-se pelo dever de reparação, nos termos dos artigos 5º , incisos V e X , da Constituição da Republica de 1988

O presidente do TJ-SP, desembargador Manoel Pereira Calças , abriu o evento questionando a pretensão tão abrangente da Constituição de 1988... O palco foi o seminário organizado pela Innovare sobre os 15 anos do prêmio e os 30 anos da Constituição , que ocorreu no Tribunal de Justiça de São Paulo... Assim, a corte lidaria apenas com temas que de fato mexem com direitos fundamentais dos brasileiros. Depois, afirmou que o artigo 60 , parágrafo 4º , da Constituição , o fazem refletir

Ela trancou a formação e, quando tentou retornar, foi informada que deveria esperar a abertura de nova turma, o que não ocorreu... virtude disto, o magistrado ressaltou o artigo 334 do Código de Processo Civil o qual estabelece que “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato... Três meses depois, a requerente tentou retornar as aulas, mas foi informada que deveria aguardar a abertura de uma nova turma, o que não ocorreu. A ré não apresentou defesa quanto às acusações

Ao decidir, a juíza de Direito Adriana Benini, da 15ª vara Cível de Curitiba/PR entendeu que não restou demonstrada a mora que motivou a negativação, e que o fato não pode ser considerado como mero dissabor... A juíza disse que, sobre a cessão de crédito, restou evidente a ocorrência de sua efetivação, e que ocorreu dentro dos ditames da legislação civil, porém não ficou comprovada a ciência do autor

Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /constituição /constituição .htm>... A técnica utilizada para realiza-la foi a documentação indireta, visto que ocorreu, excepcionalmente, através de livros e sites que abordavam sobre o assunto em questão... Em virtude dos fatos mencionados é de extrema importância o conhecimento do Direito ao Nome, um dos principais direitos atribuídos a nós no registro de nascimento, sendo assim, natural

De acordo com ele, que presidia o Conselho Federal da OAB quando ocorreu a explosão da bomba no Riocentro, em abril de 1981, a passagem pelo cargo lhe deu “muita experiência” para se tornar o relator-geral... Para o advogado, o número elevado de propostas destinadas a alterar a Carta Magna se deve ao fato de que “os parlamentares, de um modo geral, estão mais voltados para os seus interesses pessoais, em detrimento... depois e se tornou o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, fez a conferência inaugural, nesta quinta-feira (8/11), no plenário do IAB, do evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã de 1988

Mesmo que fosse admitida a aplicação do ANPP nesta Justiça especializada, o representante do MPM deveria ter apresentado tal proposta antes de oferecida a Denúncia, o que não ocorreu no caso dos autos... Adequação do sistema acusatório democrático aos preceitos constitucionais da Carta de República de 1988. Máxima efetividade dos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV)... O fato de os pacientes não mais integrarem as fileiras das Forças Armadas em nada repercute na esfera de competência da Justiça especializada, já que, no tempo do crime, eles eram soldados da ativa. 3

O crime ocorreu em 2009... “Porquanto na ótica adotada no arcabouço normativo regente, a sentença penal condenatória por crime doloso contra seu genitor, na forma do artigo 1.814 , inciso I , do Código Civil , é fato punível também

noticiados, o que não ocorreu no caso... Segundo Fachin, os fatos evidenciam que a medida foi concedida com base exclusiva nas denúncias anônimas... De acordo com o relator, o STF firmou entendimento de que a denúncia anônima é fundamento idôneo para deflagrar a persecução penal, desde seguida de diligências prévias, a fim de averiguar os fatos nela